Arquivo do dia 18/06 de 2014

Alteração do número de deputados por Estado é inconstitucional

Ministro Barroso vai levar recursos do mensalão ao plenário na semana que vem

OAB/MS anuncia resultado de eleições suplementares

Falar mal da empresa no Facebook gera justa causa

MP denuncia cartaz racista da PM em Ribeirão Preto

JT marca audiência sobre pausas para hidratação durante jogos da Copa

Criação da OAB por Getúlio Vargas foi "verdadeiro milagre"

CEAPRO sustenta que impedir penhora on-line é erro gravíssimo

Lei autoriza porte de arma a agentes prisionais fora de serviço

Dilma sanciona lei que dispõe sobre criação de cargos no STJ

Falta de registro na Carteira de Trabalho não gera indenização

OAB deve garantir vista dos autos pelo prazo de 15 dias em seus processos administrativos

Advogado da família de bebê com doença rara pede prisão de ministro da Saúde

Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito e Espiritismo: uma relação para os novos tempos"

Emendas ao novo CPC: limitações à penhora on-line

Propaganda eleitoral e democracia

Lei sobre o Marco Civil da Internet - Aspectos legais da regulamentação

Receita de equivalência patrimonial não integrará base de cálculo do PIS/Cofins cumulativo

Porandubas nº 402

Elidir ou Ilidir?

Arbitragem em Geral e em Direito Tributário