Arquivo do dia 24/06 de 2014

Inspeção que não evidencia condições degradantes de trabalho isenta empresa de dano moral

Morre em SP professor Amauri Mascaro Nascimento

Mantida decisão que declarou inconstitucional taxa de desarquivamento de autos no TJ/SP

Em período eleitoral, Dilma sanciona MP que dispensa licitação para transporte público interestadual

Associações criticam decisões do CNJ chamadas de "antidemocráticas"

STF analisará alíquota diferenciada de ICMS para serviços de energia elétrica e telecomunicações

Sindicatos têm ampla legitimidade para atuar em defesa dos trabalhadores da categoria

Brasilit é condenada a pagar R$ 1,5 mi à família de vítima do amianto

CNJ determina que TJ/SP regulamente designação de juízes auxiliares da capital

DF deve restituir prejuízos de donos de veículos avariados em buracos nas pistas

INSS deve pagar salário a mulher afastada do trabalho após agressão do marido

Cliente do BB será indenizado por "sumiço" de dinheiro em conta

Taxa de fiscalização cobrada pela Anvisa sobre cigarros é constitucional

Resultado do sorteio da obra "A proteção de dados pessoais do empregado no direito brasileiro"

"Brazilian precedentes"

Em crise dentro de campo nesta Copa, Camarões tem muito que melhorar também longe dos gramados, especialmente no campo das relações do trabalho

O projeto Renan Calheiros - um novo "anteprojeto" de Código Comercial?

Conselhos populares e democracia participativa

Processo de Execução e Cumprimento de Sentença

Agora, a Copa é dos grandes

Borrón y cuenta nueva

O direito real de habitação na perspectiva das sucessões

Incentivo para o mercado de capitais: boas medidas podem ser mais amplas