Arquivo do dia 24/02 de 2015

Grupo Pão de Açúcar é condenado em R$ 400 mil por violação a regras de aprendizagem

Jornalistas flagram juiz dirigindo Porsche de Eike Batista

Texto final do novo CPC - Ainda sem vetos

Exame de Ordem garante à sociedade a capacidade técnica do Bacharel, diz OAB/SP

Trabalhadora será indenizada por notificação de abandono de emprego durante auxílio-doença

Menor de 18 anos aprovada no Enem não pode cursar ensino superior sem concluir ensino médio

Pedido de prestação de contas de cartão de crédito deve indicar período e ocorrências duvidosas

Empresa de telefonia pode repassar PIS e Cofins a clientes

Massa falida deve restituir tributo retido na fonte no pagamento de salários

Lava Jato: MPF pede R$ 3 bi a empreiteiras por danos coletivos

Homem tem direito à não divulgação perpétua de notícia a seu respeito

Resultado do sorteio da obra "Fundamentos da Negociação para o Ambiente Jurídico"

Reflexos do Estatuto do Estrangeiro no Programa de Férias-Trabalho entre Brasil e Alemanha

A cor da fumaça

Impeachment: um desserviço à democracia

A sucessão do Cônjuge e do Companheiro na Perspectiva do Direito Civil-Constitucional

A mano real

Considerações acerca do pacto antenupcial II

Previsão sobre a Lava Jato