Arquivo do dia 24/06 de 2015

Adiado julgamento sobre hediondez do crime de tráfico privilegiado

STF pode rever posição sobre aumento de pena decorrente de procedimentos penais em curso

Anvisa aprova regulamento sobre rotulagem de alergênicos

Ajufe manifesta apoio irrestrito às ações de Sérgio Moro na Lava Jato

Com a presença de Marcos da Costa, OAB/SP lança campanha contra corrupção

Brasil é o quarto país do mundo com maior população prisional, revela MJ

Desembargador alerta advogado que peça enxuta tem mais chance de ser acatada

PGR defende que homofobia seja julgada como crime de racismo

STF liberta ex-deputado José Riva

Lançada a programação do Festival Internacional de Literatura de São Paulo (Pauliceia Literária)

Resultado do sorteio da obra "Discricionariedade Técnica Na Regulação Econômica"

Os investimentos estrangeiros em portfólio e os programas de "Depositary Receipts" sob a ótica das novas regras trazidas pela resolução nº 4.373/2014 do Conselho Monetário Nacional publicada pelo Banco Central do Brasil

Infraestrutura portuária: é hora de desatar os nós

1º Informativo sobre a class action contra a Petrobras

STF e o julgamento da Lei da TV por assinatura

Pena de morte ou morte sem pena?

STJ pacifica entendimento de que o simples decurso do prazo de suspensão de 180 dias, de que trata a lei de recuperação judicial e falência, não enseja a retomada automática das execuções individuais

Porandubas nº 449

Fim de semana ou Final de semana?

Da ação de prestação de contas de alimentos. Breve análise a partir da lei 13.058/14 e do novo CPC

Há 160 anos, no dia 24 de junho de 1855, faleceu na Bahia o poeta Luís José Junqueira Freire, nascido em Salvador a 31 de dezembro de 1832. É o patrono da cadeira 25 da ABL.

Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados, Claudia Rahal, do Viseu Advogados, James Walker e Sylvia Urquiza palestram hoje, na Amcham, em SP, durante o "3º Congresso Internacional de Compliance e Regulatory Summit", promovido pela LEC - Legal, Ethics & Compliance. Hoje, em SP, Carlos Alberto Carmona, do escritório Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados, será um dos coordenadores do "Workshop sobre a nova lei de arbitragem", promovido pela AASP. Ana Maria Goffi Flaquer Scartezzini, do escritório Goffi Scartezzini Advogados Associados, será uma das palestrantes do "II Fórum da ABAPI de Agentes da Propriedade Industrial", hoje, no RJ. Na ocasião, a advogada discorrerá sobre os reflexos da ACP na profissão de agente da propriedade industrial. Hoje, às 16h, em SP, Thomas Felsberg, sócio de Felsberg Advogados, será um dos painelistas do "Fórum Debtwire Brasil". O advogado participa da discussão "Reestruturação e falência". Hoje, em SP, Coriolano Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, palestrará sobre "Direito Digital e Compliance : sua empresa está preparada ?", durante o "3º Congresso Internacional de Compliance e Regulatory Summit", promovido pela LEC - Legal, Ethics & Compliance. A implementação de perfis de investimento pelas entidades de previdência complementar não é uma tarefa simples. Para discutir esse tema, a Associação dos Fundos de Pensão de Empresas Privadas e o Demarest Advogados promoverão um seminário amanhã, a partir das 13h30. O evento ocorrerá na sede da banca (av. Pedroso de Moraes, 1201, SP). Pedro Marcos Nunes Barbosa, diretor acadêmico do IAB e sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, coordenará o fórum "Super-Encarceramento, Habeas Corpus e Jurisprudência Defensiva", no dia 26/6, das 10 às 13h, no RJ. No próximo dia 26, o escritório Alves Mota & Campos advogados receberá o prêmio "Top Brazil Quality 2015 - empreendedores de sucesso", em cerimônia a ser realizada no Amcham Business Center. Sócio sênior da área de Arbitragem de Mundie e Advogados e presidente do CAM-CCBC, Carlos S. Forbes participará do evento "Desafios da Arbitragem envolvendo Brasil e Ásia", que contará com a presença de Kevin Nash, palestrante da Singapore International Arbitration Centre, a maior câmara de arbitragem da Ásia. O evento acontece no dia 26/6, em SP. A advogada Paula Lippi, do AJ Law Advogados, será palestrante do seminário "Contratos : Redação, Avaliação e Gestão", que será realizado dia 1º/7, a partir das 9h, em SP. A advogada abordará questões sobre a formação contratual, estrutura e elaboração de cláusulas para promoção de segurança jurídica e gerencial, bem como formalizações legais dos contratos. Representando o escritório Machado Associados Advogados e Consultores, no último dia 22, Ricardo Debatin M. da Silveira e Fernando Teles da Silva, membros da área de Impostos Indiretos, e Gustavo de Freitas Leite, membro da área Societária/Contratos, participaram do "International VAT Meeting 2015". O evento, que aconteceu em Düsseldorf, na Alemanha, foi organizado pela rede internacional WTS Tax Legal Consulting.

Amanhã, em BH, a Editora Del Rey lança o 2º volume da obra "Tópicos de Direito Municipal", de Mary Ane Anunciação Ianque, Rafael Santiago Costa, Sérgio Santos Rodrigues e Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage. O evento será no TCE/MG, a partir das 19h. Será lançada amanhã, em SP, a obra "Direito Empresarial - Estudos em Homenagem ao Professor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa", coordenada por Rachel Sztajn, Marcos Paulo de Almeida Salles e Tarcisio Teixeira. O evento será na sede do IASP (rua Líbero Badaró, 377), às 17h. Nos próximos dias 25 e 26, durante o "IV Congresso Mineiro de Processo Civil", a Editora Del Rey lança a obra "Comentários às Inovações do Código de Processo Civil (Novo CPC - Lei n. 13.105/2015)", de Leonardo de Faria Beraldo. A obra "Direito de Energia e Áreas Afins" (Synergia), organizada por Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares e Renata Toscano, traz coletânea de 12 artigos relacionados ao Direito de Energia, com prefácio de Fernando Galvão, e introdução da advogada Maria João Rolim, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. O lançamento, no próximo dia 26, em BH, será na FIEMG, às 10h. A Editora Forense lança, no próximo dia 28, em Porto Alegre/RS, a obra "Teoria Geral do Processo - Em conformidade com o novo CPC", de José Maria Rosa Tesheiner e Rennan Faria Krüger Thamany, do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica. O evento será na Saraiva MegaStore, às 17h. A OAB/RJ lança, no próximo dia 29, no RJ, a obra "As Mulheres do Direito Brasileiro" (Altadena), coordenada por Marcos Luiz de Souza e supervisionada por Dea Matozinhos, Margarida Pressburger, Rosa Maria Fonseca e Marta Maciel Savio. O evento será na sede seccional da OAB, às 18h. Para o exame de temas pertinentes ao Contencioso Administrativo Tributário paulista, será lançada, no próximo dia 30, em SP, a obra "Direito Tributário - Estudos em Homenagem aos 80 anos do TIT/SP", coordenada por Antônio Augusto Silva Pereira de Carvalho e Eduardo Perez Salusse, do escritório Salusse Marangoni Advogados. O evento será na sede seccional da OAB/SP (rua Maria Paula, 35), a partir das 18h. Foi lançada pela Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Conselho Federal da OAB a obra "Manual de Arbitragem do Conselho Federal da OAB", de Aldemar Motta Jr., Ana Lucia Pereira, Asdrubal Júnior, Cesar Pereira, Daniel Jacob Nogueira, Francisco Cahali, Francisco Maia Neto, João Bosco Lee, Ricardo Ranzolin, Silvia Rodrigues, Thiago Rodovalho e Joaquim Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados.