Arquivo do dia 21/10 de 2016

Aluguel provisório pode ser fixado entre fim do contrato de locação e extinção da ação de renovação

Novo pedido de vista suspende julgamento sobre PIS/Cofins de seguradoras no STF

STF inicia julgamento sobre não cumulatividade da Cofins

Juízes e procuradores pedem que PGR investigue Gilmar Mendes por ´acusação criminosa´

Mantida condenação do Vasco da Gama por não liberar ingressos para jogo com 72 horas de antecedência

MercadoLivre não pode ser responsabilizado por venda de produto falsificado em seu site

Passe livre em ônibus interestadual para deficientes carentes vale em todo o país

Resultado do sorteio da obra "Dano Moral"

Os limites da delação premiada

O Piantella, a redução da advocacia e sua percepção na sociedade

A obrigatoriedade de concessão de efeito suspensivo aos embargos à execução

A reforma do ensino médio no Brasil

Gestão de escritório de advocacia - Como garantir a segurança de dados

Ensaio sobre a cegueira (dos idealizadores do atual projeto de novo código comercial)

Questionamentos sobre a constitucionalidade da lei 11.101/05

Julgamento Dilermando de Assis - Continuação do caso Euclides da Cunha

Teoria da Norma Jurídica - Ensaio de Pragmática da Comunicação Normativa

Há 94 anos, no dia 21 de outubro de 1922, o deputado goiano Americano do Brasil apresentou projeto à Câmara autorizando o Poder Executivo a abrir concorrência pública para a construção da nova capital do Brasil ao Planalto Central goiano.