Arquivo do dia 17/10 de 2016

Honorários advocatícios podem ser separados do crédito principal e pagos como RPV

STF vai decidir se municípios podem instituir taxa de fiscalização de torres de celular

TST: Não é possível acumular adicional de insalubridade e periculosidade

Promotores pedem indenização à Folha por notícia sobre denúncia contra Lula

Indevido pagamento de aviso-prévio a doméstica que teve contrato extinto pela morte da empregadora

Ação de busca e apreensão pode ser convertida em execução, desde que antes da citação

Resultado do sorteio da obra "A sucessão do Cônjuge e do Companheiro na Perspectiva do Direito Civil-Constitucional"

Câncer de mama e cirurgia reconstrutora: você sabe quais são os seus direitos?

Presunção de inocência

Da dinamização do ônus da prova

Draconian

Há 85 anos, dia 17 de outubro de 1931, nasceu em Muriaé/MG, José Alencar, político, empresário e dono da Coteminas, uma das maiores indústrias têxteis do Brasil. Foi senador pelo estado de Minas Gerais de 1999 a 2002. Elegeu-se vice-presidente da República do Brasil, em 2002, conseguindo a reeleição em 2006. Estoico, lutou contra o câncer por vários anos. Faleceu a 29 de março de 2011.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Emmanoel Pereira, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.