Arquivo do dia 23/12 de 2016

Governo apresenta pacote de medidas trabalhistas

Compliance: Corrupção não é problema somente do setor público, afirmam especialistas

Falta de energia elétrica na véspera de Natal gera danos morais

Empresa deverá indenizar por não entregar presentes a tempo do Natal

Consumidora que encontrou corpo estranho em bebida durante festa de Natal será indenizada

TJ/DF atualiza em 6,99% valores de custas judiciais e extrajudiciais

Resultado do sorteio da obra "Exame da OAB - 2ª Fase - Penal"

Resultado do sorteio da obra "Despedida em Massa no Brasil"

Ex-prefeito é condenado por realizar festa de Natal com verba pública

Obrigatoriedade da contribuição sindical patronal das empresas que não possuem empregados

Reflexões sobre a ideologia do trabalho no século XXI

Um senhor estágio

Seguro obrigatório - Acidentes decorrentes de dolo eventual

Por que a Descriminalização do aborto é necessária para garantir os direitos da mulher

Há 148 anos, no dia 23 de dezembro de 1868, o decreto 4.302 regulou os prazos para os juízes de Direito nomeados entrarem em exercício, fixando em um mês para a Corte, dois para a província do RJ, quatro para as de SP e ES, cinco para todas as outras, com exceção de MT, GO, PI e AM.