Arquivo do dia 13/05 de 2016

Pedido de vista suspende julgamento que decidirá se TJs podem julgar ofensas à CF

Walfrido Jorge Warde Júnior destaca lei de repatriação como solução de continuidade

Ex-jogador Amaral não será indenizado por brincadeira no Pânico na TV

Juíza critica processos de busca e apreensão de veículo "sem qualquer nexo"

É abusiva publicidade de cigarro com mensagem subliminar para público infanto-juvenil

Lei Áurea: 128 anos da abolição da escravatura e a ação de liberdade

Sem tempo para lua de mel

Exportação de serviços poderá ser tributada pelo ISS

A nova lei sobre direito de resposta e a liberdade de imprensa

Ransomwares - O que são e como evitá-los

O novo Código de Ética da OAB e a observância das tabelas de honorários

Marketing em 2016: como não se queimar na chama olímpica

Há 194 anos, no dia 13 de maio de 1822, D. Pedro, príncipe-regente do reino do Brasil, aceitou o título de Defensor Perpétuo do Brasil, que lhe foi oferecido pela municipalidade do RJ.

Deve ocorrer o duplo grau obrigatório de jurisdição nos julgamentos antecipados parciais de mérito em face da Fazenda Pública?