Arquivo do dia 21/06 de 2016

Gilmar Mendes: Brasil desenvolveu capitalismo de partido

União deve indenizar família de militar vítima de acidente com aeronave

STF aplica nova lei da infância e garante prisão domiciliar a jovem que teve filho na prisão

Vítima de abuso sexual no metrô não receberá indenização

STF extingue processo de Aécio contra deputada Jandira por ofensas no Twitter

Google é condenado por não excluir site fraudulento mesmo após notificação

Titular de blog só responde por comentário ofensivo de leitor se não excluir publicação

Campanha #ÉdeLei foi lançada em Santos

Localiza deve indenizar ex-funcionário que era chamado de "negritinho"

Ford é condenada por lançamento de dois modelos de Fiesta no mesmo ano

Resultado do sorteio da obra "Direito, Mercado Financeiro e Sustentabilidade"

Da possibilidade do delegado de polícia decretar medidas protetivas em favor da vítima de crimes perpetrados no âmbito doméstico

Mortes em Orlando e as razões da violência

Projeto de Decreto Legislativo 43 de 2015

Fisco Federal usa protesto como pressão para pagamento de tributos

TJ/SP admite o primeiro Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Repercussões práticas da regulamentação do Marco Civil da Internet

Home office em escritórios de advocacia - Uma miragem?

Adicional por tempo de serviço (quinquênio) deve ser calculado sobre vencimentos integrais

Vessel

Há 53 anos, no dia 21 de junho de 1963, o ministro Antônio Martins Villas Boas assumiu a presidência do TSE.