Arquivo do dia 16/09 de 2016

Pessoas ou empresas que comercializam obras de arte devem prevenir lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo

Fabricante de moto deve indenizar por interromper fornecimento a concessionária que tratava como revenda

Declaração de Cármen Lúcia causa polêmica: "ministros não são autistas"

RF disciplina fornecimento de dados não protegidos por sigilo fiscal à Administração Pública

Negado pedido de suspensão do Uber em Salvador

Revista rotineira de bolsas de funcionários é direito do empregador

Ministro Teori fixa prevalência de acordo coletivo de trabalho sobre CLT

Mantida liminar que proíbe multa por farol apagado em rodovias

STJ aprova súmula sobre crime de roubo

Resultado do sorteio da obra "Direito Intertemporal e o Novo Código de Processo Civil"

Repatriação de ativos não declarados - Anistia ou retaliação?

O erro comum de comprar, vender ou alugar imóvel pela pessoa física

Precisamos planejar a sucessão

Direito Empresarial Esquematizado

Conversa Constitucional nº 8

Há 183 anos, no dia 16 de setembro de 1833, foi criado mais um juiz do cível na cidade da Bahia.