Arquivo do dia 15/09 de 2016

Suspenso julgamento sobre fornecimento de remédios de alto custo e sem registro

STJ nega indenização por prejuízos na venda de ações da Lacta

Metrô deve indenizar passageira que sofreu assédio em vagão

Governo define diretrizes do Programa de Parcerias de Investimentos

SBT é absolvido de acusação de fraude à lei trabalhista por "pejotização"

Juristas contestam entendimento da RF sobre data-base para adesão ao programa de repatriação

Moro condena Bumlai e mais sete no âmbito da Lava Jato

Lei de repatriação é questionada no STF por excluir do regime ocupantes de cargos públicos

Gestor de hospital psiquiátrico é absolvido de apropriação indébita previdenciária

STF inicia novo julgamento sobre intervalo de 15 minutos para mulheres antes de horas extras

Suspenso novamente julgamento sobre denúncia da Convenção 158 da OIT

Teori reconhece inadequado dizer que Lula tenta "embaraçar as apurações"

Estado de MG não pode praticar atos que restrinjam uso do Uber

Foco é o segredo para ser aprovado em concursos públicos

Resultado do sorteio da obra "Valorização dos Honorários Advocatícios"

TJ/DF cassa sentença que condenou empresas de telefonia pelo uso de identificador de chamadas

Correspondente premiado

Usucapião Extrajudicial como facilitador da regularização fundiária

Juízes dificultam a vida dos devedores errantes ao determinar a apreensão de passaporte e o cancelamento de cartão de crédito para coagir o pagamento de dívida

Financiamento de campanhas eleitorais: como funciona e suas alterações para as eleições de 2016

Série "Violência Urbana e Trabalhador Bancário" - O dever de segurança dos bancos para com seus empregados

Há 51 anos, no dia 15 de setembro de 1965, pela lei 4.771/65, foi instituído o novo Código Florestal, que estabelece limites de uso da propriedade, que deve respeitar a vegetação existente na terra, considerada bem de interesse comum a todos os habitantes do Brasil. Atualmente regulado pela lei 12.651/12.