Arquivo do dia 30/09 de 2016

Moro decreta prisão preventiva de Antonio Palocci

Servidores do TJ/SE cantam paródia de "We Are The World"

STJ realiza primeira mediação com êxito

Gilvandro de Araújo, conselheiro do Cade, sustenta interlocução do órgão com demais instituições

Embalagens devem informar que valores nutricionais do rótulo variam em até 20%

Advogados discutem julgado do STJ que admite devolução de honorários após rescisória

Justiça eleitoral pode apreciar questões internas de partidos quando repercutirem no processo eleitoral

AASP participa de evento sobre prerrogativas no TJM/SP

Cid Vieira de Souza Filho, da OAB/SP, fala sobre prerrogativas da advocacia

Advogado responsável por quase 3 mil ações de exibição de documento é repreendido

Vendedora contratada por "pejotização" tem vínculo reconhecido

Resultado do sorteio da obra "Direito Médico"

Software na nuvem: devo me preocupar com a indisponibilidade de sinal?

Apuração de haveres pode terminar no Judiciário se sócio retirante não concordar com o valor

Conjuntos de direitos são desprezados em conduções coercitivas

Mediação como instrumento de governança nas empresas familiares

Comentários às diretrizes recentemente publicadas do novo programa de investimentos em infraestrutura do Governo Federal

Contratos Empresariais

A busca pela equidade e transparência na matriz tributária brasileira

Conversa Constitucional nº 10

As conversas flagradas entre filho e esposa de desembargador do TJ/CE e advogados acerca de decisões, mostra que há muito a fazer. Veja alguns tópicos. Fonte: Portal G1 Fonte: O Povo A PF deflagrou na quarta-feira, 28, junto com o MPF/CE, a segunda fase da operação Expresso 150, batizada de Cappuccino, que investiga um esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal cearense. Catorze advogados e dois desembargadores da ativa e um desembargador aposentado foram alvos de mandados de condução coercitiva e de busca e apreensão em seus escritórios e gabinetes. As medidas foram autorizadas pelo ministro Herman Benjamin, do STJ. De acordo com a PF, magistrados e desembargadores negociavam habeas corpus por meio de grupos no WhatsApp. Processo relacionado: Inq 1.079

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do poeta Paulo Bomfim, dileto amigo desta Redação, que assiste hoje às comemorações de seu 90º aniversário. "Príncipe dos Poetas", funcionário há lustros do TJ/SP, antigo aluno das Arcadas, é verdadeiro orgulho da comunidade jurídica. Migalhas teve a honra de compilar alguns dos célebres aforismos do grande escritor em um simpático livrinho. Para adquirir um exemplar, clique aqui.

Após decisão do Carandiru, desembargador Ivan Sartori chama de "infelizes" internautas que questionaram julgamento do caso, que resultou na anulação da condenação de 74 PMs.

Na presidência do STF, a ministra Cármen Lúcia já demonstrou que não gosta de perder tempo e que preza pela pontualidade. A sessão começa pontualmente às 14h e o intervalo é criteriosamente respeitado. Ontem a ministra lembrou que na próxima quarta-feira, 5/10, a Constituição completa 28 anos e, como é de praxe, será feita uma referência no início da sessão. Para que a formalidade não comprometa os trabalhos, ela sugeriu que a sessão se inicie às 13h30. E assim ficou decidido.

Há 79 anos, no dia 30 de setembro de 1937, foi divulgado pelo governo brasileiro o Plano Cohen. Falso programa estratégico que tinha por objetivo a queda do governo de Getúlio Vargas e a dominação comunista.