Arquivo do dia 18/12 de 2017

STF rejeita denúncia contra senador Benedito de Lira e o deputado Federal Arthur Lira

STF liberta empresário acusado de participar de esquema com Sérgio Cabral

Mantida decisão que não reconheceu vínculo empregatício entre motorista e Uber

Aluna que não concluiu MBA por causa de fechamento do curso será indenizada

Regra sobre sucumbência não vale para decisões anteriores à reforma trabalhista

Advogada é advertida em fórum por uso de decote

TV Migalhas: Empresários devem ficar atentos à reforma trabalhista, afirma advogada

OAB/PB dá 50% de desconto na anuidade para jovens advogados

Juiz leva soco após dar voz de prisão em audiência de conciliação

Advogado ressalta a importância do planejamento tributário

Resultado do sorteio da obra "O Novo Código de Ética da Advocacia: A Visão dos Institutos dos Advogados"

Confira a composição dos TJs para 2018

Acordo sobre perdas derivadas do plano econômico, a tragédia corporificada em ato judicial - tudo resolvido, nada resolvido.

Inconstitucionalidade das taxas da Suframa (TCIF e TS): comentários a respeito de recente sentença

Das alterações promovidas pela emenda constitucional 99/17 que modifica o regime de pagamento dos precatórios

O teletrabalho à luz da nova legislação trabalhista

Itália quer atrair estrangeiros com patrimônio relevante

Acordo de Cooperação internacional entre a jurisdição brasileira e a norte-americana: análise da constitucionalidade do decreto Federal 3.810/01

A reforma trabalhista e a posição dos sindicatos na improbidade administrativa

Erro médico - Uma triste realidade

[Ebook] Ramos do Direito: Quais estão em alta e quais estão em baixa?

Há 55 anos, no dia 18 de dezembro de 1962, o presidente João Goulart, por meio do decreto 51.627, tornou pública a denúncia, por parte do Brasil, da Convenção nº 3 relativa ao emprego das mulheres antes e depois do parto, concluída em Washington/EUA em 29 de novembro de 1919.

Aos aniversariantes migalheiros da semana, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro aposentado do STJ, José de Jesus Filho, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Felicidades!