Arquivo do dia 05/12 de 2017

Juiz roga vênia e redesigna audiência para ver Grêmio na semifinal do Mundial

CCJ da Câmara aprova projeto que criminaliza desrespeito às prerrogativas

Flamengo é condenado por má-fé no caso que definiu o Sport campeão brasileiro de 1987

Lava Jato: Lewandowski dará voto de desempate em denúncia contra senador Fernando Bezerra

STF suspende julgamento sobre Wesley Batista, preso sob acusação de insider trading

Testamento que dá metade de bens para Santa Casa de Belo Horizonte é nulo

Editora In Book e Migalhas lançam 4ª edição do Top Lawyers

Homem é condenado por agredir juiz em audiência de processo por desacato

Receita publica novas regras para restituição e compensação de impostos federais

Conheça os candidatos à presidência do TJ/SP

CNJ mantém resolução do TRF-3 sobre virtualização de processos físicos

Planos econômicos: diante de possível acordo, AASP alerta sobre honorários

Enfermeira é absolvida de crime contra idoso

Resultado do sorteio da obra "Todo Homem é uma Constelação" e "Revista do Advogado AASP - Estudos de Processo Civil em Homenagem ao Centenário de Theotonio Negrão"

Ilegalidade do julgamento monocrático de mandado de segurança (art. 34, XIX do RI/STJ)

Reforma Trabalhista e seus impactos no trabalho da mulher

A indústria do dano moral versus a indústria do mero aborrecimento

Lei 13.491/17 - A ampliação da competência da Justiça Militar e demais conseqüências

Concurso público e nomeação

O advogado e a função social na assistência ao consumidor hipossuficiente

Moeda virtual

Programa da Receita é readequado para receber informações sobre os beneficiários de estruturas societárias

Insolvência da pessoa jurídica: consequência da crise ou estratégia

Há 50 anos, no dia 5 de dezembro de 1967, foi criada a Fundação Nacional do Índio (Funai) pela lei 5.371/67, durante o governo do presidente Costa e Silva. O órgão substituía o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), criado em 1910.