Arquivo do dia 08/12 de 2017

Parecer de jurista é reforço de argumento e não exige contraditório

STF julga válida lei paulista sobre ICMS em importação de veículo por pessoas físicas

Operação da PF "Esperança Equilibrista" causa polêmica com músico João Bosco

TSE mantém ex-governador Agnelo Queiroz inelegível

Marco Aurélio ordena quebra de sigilo fiscal e bancário de Aécio

Juízes federais debatem Combate à Pirataria digital na Semana Nacional de Combate à Pirataria

Jornal é condenado por publicidade que ofende concorrente

Câmara: PF deve investigar crime virtual contra mulheres

Ministro Brito Pereira é o novo presidente do TST

Associados elegem Conselho Diretor da AASP

Servidores nomeados sem concursos em 1985 no TRT da 13ª região devem permanecer no cargo

Resultado do sorteio da obra "Compliance - Incentivo à Adoção de Medidas Anticorrupção"

Aposentadoria por idade híbrida

Utilização do tempo rural na aposentadoria

Captação clandestina de sinal de TV: furto, estelionato ou fato atípico?

Neutralidade da internet: o debate regulatório sobre a sua flexibilização nos EUA e no Brasil

Base de cálculo do ITBI deve ser o valor da transação imobiliária

Deveres fiduciários dos administradores (Importação ou Contrabando?)

Moralidade nos contratos administrativos

Plano de carreira para escritórios de advocacia

As tempestades de verão e a responsabilidade do Estado

Registro dos contratos de locação de imóvel

Há 175 anos, no dia 8 de dezembro de 1842, faleceu no RJ Francisco Carneiros de Campos. Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça, por meio de decreto de 31 de janeiro de 1835. Carneiro de Campos foi eleito deputado à Constituinte (1823) pela província da Bahia e nomeado senador pela mesma província, em 1826.