Arquivo do dia 23/03 de 2017

STF nega pedido de Lula para ser investigado na Corte

Seguro não precisa cobrir acidente ocorrido em prática de crime

Pedido de abertura de inventário implica aceitação tácita da herança

Advogado compara juízes a insetos e magistrado manda petição para OAB e MP para providências

TSE: Vista adia julgamento de cassação do governador José Melo

STJ: separação judicial ainda é opção à disposição dos cônjuges

Dançarina indenizará cliente que perdeu o olho ao ser atingido por salto agulha

Câmara aprova terceirização para todas as atividades da empresa

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da obra "Ação Rescisória dos Julgados"

O êxito da recuperação judicial passa pelo momento de sua propositura

Horas in itinere - uma visão diferente

A intolerância religiosa sob a ótica do direito eclesiástico; aplicação do artigo 208 do Código Penal

A igreja e o direito à honra e à imagem

Recuperação judicial e a contratação com o poder público

Mudanças na composição das turmas de julgamento do CARF e a questão dos paradigmas para interposição de Recurso Especial de divergência

Doação eleitoral, regular ou irregular, e crime de corrupção

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e efetividade ao processo do trabalho

Reforma da Previdência - uma sugestão de mudança para um regime Universal

Direitos do Consumidor Endividado II

Impenhorabilidade - Recentes interpretações do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo quanto ao artigo 833, X, do novo Código de Processo Civil

Há 148 anos, no dia 23 de março de 1869, por meio de decreto, o Marquês de Caxias foi elevado a Duque do mesmo título, por extraordinários serviços prestados na guerra do Paraguai.