Arquivo do dia 01/06 de 2017

STF discute se sobrestamento suspende prescrição nos processos penais

Banco do Brasil comunica pagamento de mais de 90% dos alvarás judiciais em MG

Congresso derruba veto de Temer e lei estabelece nova regra para a cobrança do ISS em municípios

STF: Vista de Moraes adia decisão sobre foro privilegiado

STJ reduz indenização que Globo deve a desembargador aposentado

PEC que torna vaquejada constitucional é aprovada em 2º turno na Câmara

Motorista do Uber que buscou vínculo empregatício é condenado em má-fé

Correspondente Premiado

Resultado do sorteio da obra "Provas - Atipicidade, liberdade e instrumentalidade"

Carga tributária excessiva e o Dia da Liberdade dos Impostos

Sigilo no TCU: da inconstitucionalidade à ausência de transparência

Restauração ou reforma trabalhista?

As audiências de custódia e o jeitinho brasileiro

Uma reflexão sobre regulação do ensino jurídico no Brasil

Recursos repetitivos: o alcance da necessidade de suspensão

Modificações na regulamentação do setor portuário - o decreto 9.048

Seu escritório de advocacia está preparado para suportar falhas na rede?

Filantropia no Brasil. Necessidade incontestável. Direito à imunidade tributária.

Grupos informais de interesse e o processo político

Cartões de crédito: não dá para viver sem eles

Teoria do Processo

Habeas corpus

Agravo de instrumento contra decisões relativas à prova