Arquivo do semana 29/05 à 04/06 de 2017

Advogado não pode atuar para partes que assistiu em mediação ou conciliação pré-processual

Os benefícios e inovações trazidas pela Sociedade Individual de Advocacia - breves considerações

Graft scheme

O domínio público e a liberdade de uso de obra - Revisando o caso Machado de Assis

Conversa Constitucional nº 31

Gilmar Mendes compara o Brasil às Organizações Tabajara

Do agravo em recurso especial e em recurso extraordinário

Temer não afeta seu dinheiro. Somente o país.

Cannabis sativa

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Francisco Falcão, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Parabéns!

Construtora indenizará por vaga de garagem menor e inviável

Contrato de mandato

Porandubas nº 532

Senado Federal ou apenas Senado?

STF encerra o julgamento sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil. E agora?

Conselho de Administração do SPFC x Conselho de Administração do Flamengo

No balanço dado ontem por ocasião do fim de sua presidência à frente da 2ª turma, o ministro Gilmar Mendes ressaltou o índice de concessão de HC no colegiado: 24,15% no último ano (31/5/16 a 30/5/17). Índice que classificou de ´bastante significativo´ considerando-se que os casos passaram pela apreciação dos TJs ou TRFs e do STJ. Em tempo: 71% dos processos julgados no último ano (3.928) o foram nas sessões virtuais da turma. Veja planilha com dados completos.

Motorista do Uber que buscou vínculo empregatício é condenado em má-fé

Recursos repetitivos: o alcance da necessidade de suspensão

Cartões de crédito: não dá para viver sem eles

Teoria do Processo

Habeas corpus

Agravo de instrumento contra decisões relativas à prova

Hotel Tambaú, ícone do turismo brasileiro na PB, sai de lista de leilão

Reclamação e a decisão transitada em julgado

Marco Civil da Internet - Comentado

Há 183 anos, no dia 2 de junho de 1834, por meio de decreto, os processos cíveis começaram a ser vistos, examinados e julgados por cinco desembargadores.

Rocha Loures, o assessor presidencial que corria com a mala de dinheiro, é preso

Empregado que falsificou atestado médico é demitido por justa causa

A ética do delator