Arquivo do dia 02/06 de 2017

Simples resilição contratual não é suficiente para caracterizar danos morais

TJ/PA deve esclarecer suposta contratação irregular de servidores

XVI Encontro Nacional da Jovem Advocacia acontece em Rondônia

AASP e CAM/CCBC ampliam parceria

Empresas podem oferecer plano de saúde exclusivo a inativos

Hotel Tambaú, ícone do turismo brasileiro na PB, sai de lista de leilão

Conciliação on-line torna mais ágil a resolução de conflitos

Resultado do sorteio da obra "Peças Fundamentais Notariais e Registrais"

As reformas estruturantes e o contrato social

Reclamação e a decisão transitada em julgado

Gravação ambiental do presidente Temer. Nulidade. Quebra da cadeia de custódia da prova.

A conduta antissocial e contumaz do condômino e suas implicações

Novas regras para o registro de software e seus efeitos para as startups

A ausência da ultratividade da norma coletiva - impacto na ausência de negociação

Imunização Fiscal de Medicamentos e o centenário da Constituição Mexicana

Negócios jurídicos firmados por meio eletrônicos

A exclusão do PIS e da Cofins da base de cálculo do ICMS pelo STF: possíveis implicações no RE 609.096

A culpa não é do modelo

O "novo golpe do WhatsApp" e práticas recomendáveis para evitá-lo

Mediação: SOS aos aflitos com os conflitos

Marco Civil da Internet - Comentado

Há 183 anos, no dia 2 de junho de 1834, por meio de decreto, os processos cíveis começaram a ser vistos, examinados e julgados por cinco desembargadores.