Arquivo do dia 09/06 de 2017

TSE não cassa chapa Dilma-Temer

Juíza extingue processo por falta de manifestação de advogado que não foi intimado

Ausência de intimação para contrarrazões causa nulidade

Juiz do Trabalho e advogado creem em insegurança jurídica com lei da terceirização

Advogados terão preferência em atendimento na Receita no DF

TSE: Relator vota pela cassação da chapa Dilma-Temer

Segundo especialista, valorização das teses e dos precedentes no STF trazem segurança jurídica

Ressarcimento do fiador de aluguel conserva prazo de prescrição da dívida original

Ministro Barroso fixa condições para uso dos depósitos judicias por Estados

TST decide que laudo pericial pode definir pagamento de adicional de insalubridade para teleatendentes

Desembargadora vê inconstitucionalidade em MP que concedeu automaticamente certificação a entidades beneficentes

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Processual do Trabalho"

Novo CPC: Da impossibilidade de aplicação de multa por ausência do advogado em audiência de conciliação

ISS: consequências da rejeição do veto presidencial no Projeto de lei Complementar 366/13

O TSE aplica corretamente o devido processo legal

O exemplo do Judiciário na saúde

Manipulação Premiada

Desafios de ter um profissional de TI interno

Análise de impacto no ambiente básico

Como foro privilegiado e imunidade parlamentar aumentam a impunidade no Brasil

Reforma da Previdência Social - aspectos não debatidos

Quando a corrupção favorece a distorção do sentido e exercício da Justiça

ISS-Rejeição veto presidencial - Serviços de administração de cartões de crédito e débito, leasing, franchising, facturing, planos de saúde e assistência médico-veterinári

Tratado Notarial e Registral

Apreensão de documentos para pagamento de dívida

Há 420 anos, no dia 9 de junho de 1597, faleceu padre José de Anchieta, na aldeia de Reritiba no ES. Catequista, foi um dos fundadores das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, sempre trabalhando em favor dos índios. Criou escolas e fundou, também, a Casa de Misericórdia do RJ. Foi pregador, poeta e naturalista.