Arquivo do dia 06/06 de 2017

Chapa Dilma-Temer: sessão do TSE é suspensa após rejeição de preliminares

É possível a reiteração de tentativa de penhora "on-line"

STF solta irmãos presos preventivamente há sete anos sem um único julgamento

STF nega liberdade a advogado que era sócio de Adriana Ancelmo

TJ/MA suspende execução contra empresa de postos de combustíveis

Ministro Celso de Mello sobre Fachin: "Atuação firme, independente e brilhante"

Ministro Barroso: "Os valores do futuro são os valores perenes da filosofia moral"

AMB e Ajufe saem em defesa do ministro Fachin

MPF e Grupo J&F assinam acordo de leniência prevendo pagamento de R$ 10,3 bi

STJ e TST alteram expedientes e prazos devido ao julgamento da chapa Dilma-Temer

PF prende Henrique Alves, ex-ministro e ex-presidente da Câmara

TRF da 2ª região julga idade máxima para recebimento de pensão por morte

Resultado do sorteio da obra "40 Anos da Lei das S.A. - Experiências, Histórias e Homenagens"

E se o presidente Temer cair, haverá eleições?

A desagregação moral e a constituição

A fundamentação das decisões na forma do art. 489, §1º do novo CPC e sua aplicabilidade prática

Decisão judicial e argumentação dedutiva

O diabo está nos detalhes

A limitação da taxa de juros em face das instituições financeiras que atuam com negativados

Penhora de crédito contra órgãos públicos

A questão da criptografia do WhatsApp: julgamento do caso pelo STF sob a perspectiva da segurança das comunicações

Contrato ´built to suit´: em defesa da atipicidade contratual

Há 83 anos, no dia 6 de junho de 1934, o bacharel Aurelio Castello Branco tomou posse como procurador da República de SP, perante o chefe do Ministério Público Federal, ministro Bento de Faria. (Retirado do Acervo do Jornal Estado de S.Paulo - edição de 7 de junho de 1934)