Arquivo do dia 04/10 de 2018

Record pode transmitir entrevista de Bolsonaro durante debate na Globo

Palocci fez colaboração extensa incluindo crimes no Sistema Financeiro, alega defesa

Créditos em garantia fiduciária de recebíveis não são bem de capital a ensejar proteção pela lei de recuperação

Banco tem legitimidade para ação de consignação em pagamento de cheque protestado por terceiro

STJ mantém penhora de imóvel de homem que alegava insanidade em ação no JEC

TSE confirma candidatura de Dilma ao Senado

Homem que mora em imóvel herdado deve pagar aluguel a irmãos

Impenhorabilidade de salário pode ser excepcionada se preservado valor que garanta dignidade do devedor

Magistrados não podem participar de câmaras privadas de conciliação e mediação

Mantida justa causa de funcionários que violaram sigilo de informações de empresa

Novela em Migalhas, a revelação

Toffoli mantém proibição de entrevista de Lula após autorização de Lewandowski

Correspondente Premiado

Sanseverino fala dos reflexos que a CF trouxe na jurisprudência do STJ

Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"

Carta Magna trouxe advogado como indispensável à administração da Justiça, afirma presidente da OAB

Constituição está em exercício contínuo de evolução, comemora ministro da Justiça

5ª Novela em Migalhas

A força do decoro - Combate ao conflito de interesses

Novas fontes de receita para projetos de interesse público: fundos patrimoniais

Campanhas eleitorais

O sistema financeiro e os candidatos a presidente

Da violação de forma indireta do voto secreto

Recuperação judicial de empresas

Considerações sobre a prescrição e sua modalidade intercorrente

Entre avanços e ameaças à democracia brasileira: os 30 anos da Constituição do Brasil

Planejamento tributário, o CARF e a lei 7.988/18 do Estado do Rio de Janeiro

As mudanças na corretagem e os reflexos diretos no mercado imobiliário

TRT/MG considera inconstitucional aspecto da reforma trabalhista

A responsabilidade civil das companhias aéreas em casos de vulcões, tsunamis etc

Posições do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos últimos dois anos, sobre a dinamização do ônus da prova (artigo 373 do CPC/15)

A Tarifação Individual do Seguro de Acidentes do Trabalho - SAT

Cenário - 4.10.18

O mineiro Homero Costa Advogados, que neste ano comemora 100 anos de fundação, iluminou sua fachada, em Belo Horizonte/MG, em homenagem ao outubro rosa, mês de conscientização à prevenção e combate ao câncer de mama.