Arquivo do dia 03/10 de 2018

STJ definirá se é cabível IRDR na Corte

Governador do DF é absolvido pelo STJ dos crimes de calúnia e difamação

STF adia decisão sobre responsabilidade do Estado por dever de fiscalizar

STJ discute cabimento de agravo de instrumento em hipóteses não previstas no CPC/15

STF modula decisão e garante mais recursos a campanhas de mulheres neste ano

Lula pede que STF permita entrevista

"Não vejo motivo para uma assembleia constituinte", afirma Toffoli

Para presidente do STF, estabilidade democrática não está em xeque

Motorista não tem reconhecido vínculo empregatício com aplicativo 99

Dono da Havan está proibido de coagir funcionários a votarem em Bolsonaro

Empresas não podem direcionar votos de trabalhadores, alerta MPT

Exibição de documentos não exige integração aos autos de todas as partes da relação negocial

Ação contra operadora de telefonia é extinta por falsidade documental

Mulheres, menores, idosos e deficientes terão prioridade em exames de corpo de delito

Juiz afastado pelo CNJ teve série de ações barradas no Supremo

MPT ingressa com ação contra dono da Havan por coagir funcionários a votarem em candidato de sua preferência

Conselho Federal da OAB lança cartilha sobre saúde mental na advocacia

CF trouxe riqueza em direitos fundamentais e sociais, destaca Grace Mendonça

Resultado de sorteio da obra "Prática em Direito Administrativo"

"Bem ou mal, tivemos questões resolvidas com base na Constituição", afirma Velloso

Trinta anos de crise

O incidente da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho após a lei 13.467/17

O art. 10 da lei de improbidade e a exigência de culpa grave ou erro grosseiro

Quem é o profissional perfeito na advocacia?

Aspectos práticos da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

Porandubas nº 592

Perdoar a alguém por algo - É correto?

Fatos e fitas: a Academia em época conturbada

O futebol e as genéricas propostas de Geraldo Alckmin

Os direitos fundamentais, sua efetividade e necessidade de declaração

Cenário - 3.10.18