Arquivo do dia 16/03 de 2018

Vamos Conciliar abre primeira filial fora do país

Juiz de Cuiabá é sincero em despacho: "Li, reli. Não entendi"

Voto de qualidade no Carf é anulado em dois processos

STF analisará acusação de peculato contra atual ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil

"Se há algo que é democrático, no pior sentido, é o preconceito contra nós, mulheres," diz Cármen Lúcia

Claro pagará R$ 20 mil a cliente por não tirar de seu cadastro jargão ofensivo

Correios indenizará por atraso na entrega de anel que frustrou pedido de casamento em Paris

Reclamante é condenada por má-fé ao negar contratação de linha telefônica pela qual foi intimada

Moraes nega seguimento a HC coletivo e mantém suspenso indulto de Temer

Anulada ação penal ajuizada a partir de quebra de sigilo bancário sem autorização

OAB/MG garante que advogado acesse processos do INSS via internet

Os sindicatos precisam se reinventar, destaca juíza do Trabalho

Resultado do sorteio da obra "Advocacia & Ética - Novos Temas"

Mato Grosso institui Programa de Integridade Pública

Recuperação judicial do pequeno empresário

O compliance na preservação de desastres ambientais

Controladoria jurídica na seara privada - Controle de qualidade processual

Ficou difícil dirigir?

Regulação Federal Infraestruturas de Redes de Telecomunicações, Internet e Energia elétrica: a delimitação da legislação municipal sobre o tema

5 mitos sobre software para escritórios de advocacia

Por ser uma jogada política, intervenção no Rio não vai dar em nada

O Direito Penal do engodo

Mulher: como transformar desafios em oportunidades para construir a sua carreira na Gestão Jurídica?

Responsabilidades dos sócios e administradores na sociedade limitada

[Ebook Gratuito] Guia de inadimplência - Práticas para implementar e garantir o recebimento dos honorários

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, que assistirá no próximo domingo às comemorações de seu aniversário. Felicidades!

A ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial promoveu, no último dia 14, o encontro do advogado Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, com o magistrado Alexandre Freitas Câmara, desembargador do TJ/RJ, durante o evento "Dever de cooperação no CPC/15 - O que os advogados querem dos Juízes e o que os Juízes querem dos advogados?", na sede da ABAPI, no RJ. O evento contou com a participação de 40 profissionais do campo do Direito, além de autoridades, como, por exemplo, Marcia Nunes, juíza titular da 13ª vara Federal do RJ. Segundo Mazzola, "esse diálogo entre a advocacia e a magistratura é muito importante. Além de fomentar o debate, viabiliza uma sadia troca de experiências. Permite, por exemplo, que os advogados conheçam as expectativas e dificuldades práticas dos juízes, e, por outro lado, que estes entendam as preocupações e os anseios dos advogados, sobretudo à luz do princípio da cooperação". ____________

Há 199 anos, no dia 16 de março de 1819, nasceu José Maria da Silva Paranhos, o Visconde do Rio Branco. Foi ministro da Marinha e dos Negócios Estrangeiros no governo Abaeté e ministro da Fazenda no gabinete presidido pelo barão de Caxias. Também atuou como deputado geral pelo RJ. Na presidência do Conselho de Ministros promoveu importantes realizações como a apresentação e promulgação da Lei do Ventre Livre, que visava à extinção gradual da escravidão no Brasil, a reforma judiciária e o primeiro recenseamento geral do país. É o patrono da cadeira 40 da ABL.