Arquivo do dia 12/03 de 2018

Ministro Barroso libera aplicação de parte do indulto de Temer

"Cada um de nós gastou meio salário mínimo por ano para bancar o Judiciário", alerta advogado

DF: Donos de carros poderão quitar débitos pela internet

Advogado aborda alternativas para a geração de vagas prisionais

Advogado aborda aplicação do CDC e a razoável duração do processo

Criminalista critica falta de uniformização de decisões: "Há uma loteria no Direito"

OAB Minas divulga Carta da XVI Conferência da Advocacia Mineira

Publicação no Diário Eletrônico prevalece sobre intimação via PJe

Honorários sucumbenciais são devidos mesmo que ação tenha sido ajuizada antes da reforma trabalhista

TST: Advogado tem direito de fazer sustentação oral mesmo sem inscrição prévia

Detran não pode reter veículo apenas pela falta de pagamento do IPVA

Sem situação excepcional, devedor de pensão alimentícia deve ficar no regime fechado

Contribuição sindical é imposto e não poderia ser alterada por lei ordinária, entende TRT 15 ao permitir cobrança

Falta de neve em viagem para esquiar gera indenização por dano moral e material

Mulher é condenada por usar sobrenome do ex-marido por mais de 15 anos após o divórcio

É nula cláusula contratual que impõe condição impeditiva relacionada a terceiro

Companhia aérea indenizará pai de bebê que não entrou no Brasil por falta de documentação

Cliente cobrado indevidamente por banco será indenizado

Resultado do sorteio da obra "Compropriedade e Sociedade"

A (in)discricionariedade na aplicação do art. 12, i, da lei 8.137/90

Poder Judiciário: conquistas e desafios

Contratos de duração, correção monetária legal e cláusula de reajuste

Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior - 2018 (ano base 2017)

Arguable

Você sabe o que é uma obra órfã?

Médico x paciente - Vulnerabilidade em casos de abuso sexual

Noticiou-se no sábado que o presidente Michel Temer teria ido à casa da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia. Diz-se que a pauta era segurança pública. E a pergunta é: o que a presidente do STF tem a ver com esse tema? E mais, o que é tão urgente que deve ser tratado em casa, num sábado? O presidente é investigado em dois casos que estão no Supremo, e a presidente da Corte deveria ter a noção mínima de dar ares institucionais a um encontro desse tipo. Recebendo o presidente à socapa, à sorrelfa, às esconsas, Cármen Lúcia vai se diminuindo a não mais poder. Triste fim de mandato para quem chegou deitando regras de moralidade. Como se vê agora, era jogo de cena, e ela, de fato, não estava preparada para tão nobre mister.

Há 49 anos, no dia 12 de março de 1969, faleceu em Paris, França, aos 68 anos, Adhemar de Barros. Foi político, empreendedor paulista, governador do Estado (nos períodos de 1947 a 1951 e 1963 a 1966), prefeito da capital (de 1957 a 1961) e candidato à presidência da República (1955 e 1960). Na zona sul de São Paulo, o bairro Cidade Ademar foi nomeado assim para homenageá-lo. No início de sua carreira política, na década de 60, o presidente Michel Temer foi trabalhar justamente com "doutor" Adhemar Pereira de Barros, uma das estrelas do velho PRP, e que ficou conhecido pela alcunha do "rouba, mas faz".