Arquivo do dia 06/03 de 2018

Líder do MBL não tem direito de resposta na Band

5x0: STJ nega HC preventivo de Lula contra prisão

Credores pedem que CVM barre IPO da Ri Happy

Médico não consegue justiça gratuita para depósito de quase R$ 400 mil para rescisória

Júri simulado recepciona alunos da Faculdade de Direito da USP

STJ fixa teto de R$ 20 mil para aplicar insignificância no crime de descaminho

STF decidirá se indeferimento de registro de candidatura enseja novas eleições

Juiz determina que DF repasse contribuição sindical de procuradores do Estado

Antes de decidir, juíza liga para consumidor e comprova vínculo com empresa de telefonia

Ministro Barroso determina quebra de sigilo bancário de Temer

Em ação de improbidade com mais de um réu, prescrição deve ser contada individualmente

Seguradora é condenada por negar reparo em veículo danificado por buraco no asfalto

Publicadas regras para sustentação oral por videoconferência na Turma Nacional de Uniformização dos Juizados

Empresa de bebidas consegue renovar registro de bebida à base de catuaba

Resultado do sorteio da obra "Recurso Especial no Novo Código de Processo Civil"

Lula enfrenta possibilidade de prisão pela 3ª vez; relembre

Advogado alerta que cenário tributário brasileiro exige planejamento de empresas

Compliance e acordo de leniência: convergência necessária

Certidão de antecedentes criminais: Posso ou não posso exigir? Decisão relevante que passou despercebida em 2017

O Rio de fevereiro

A admissibilidade de dados médicos coletados por empresas de tecnologia como prova em ações penais

Como reduzir seus custos de e-mail e colaboração

A prisão de Paulo Maluf e a vaidade do poder judiciário brasileiro

A utilização do nome de concorrente nas pesquisas online e a concorrência desleal

Publicidade e transparência das contratações públicas

Novidade em 2018: cartórios são autorizados a emitir passaportes e RG

A prática da negociação habitual e sua implicação

Sobreestadia de contêineres não pode originar emissão de fatura e duplicata para fins de protesto ou inscrição nos serviços de proteção ao crédito

STJ e o conceito de insumos - PIS/Cofins

Legitimação de posse na lei 13.465/2017: ligeiras observações

Sistema de saúde no Brasil

Constrição de bens da recuperanda na execução fiscal: como evitar um novo "banana boat"?

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Bruno Dantas, do TCU, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Felicidades!

Há 201 anos, no dia 6 de março de 1817, eclodiu a Revolução Pernambucana. Motivada, principalmente, pela crise econômica regional após a expulsão dos holandeses, a então capitania de Pernambuco se revoltou e declarou independência do resto do Brasil, rompendo com o governo da família real portuguesa. A República de Pernambuco durou apenas 70 dias, mas marcou a história do país. Em 2017, o dia 6 de março foi instituído Data Magna e feriado civil no âmbito do Estado de Pernambuco pela lei 16.059/17. Bandeira Republicana de 1817, da autoria do pintor Antônio Alves.