Arquivo do dia 06/04 de 2018

STJ nega liminar em HC de Lula

Facebook é multado em R$ 111 mi por não fornecer conversas de WhatsApp para investigação criminal

Gilmar Mendes suspende cassação do governador de Tocantins

HC que teve seguimento negado no STJ não é da defesa de Lula

Advogado que chamou colega de covarde e rato em audiência não terá de indenizar

Junta Comercial de SP não pode obrigar empresas a publicar balanços anuais no Diário Oficial

Morre desembargador Herbert Carneiro, presidente do TJ/MG

Dodge opina contra impedimento de Gilmar Mendes para julgar Eike Batista

Câmara irá analisar proposta de licença-maternidade de seis meses para celetistas

Marco Aurélio mantém com Justiça Militar crimes em ações subsidiárias das Forças Armadas; Barroso pede vista

Defesa do ex-presidente Lula protocola novo HC no STJ

Cielo é condenada por reter indevidamente valores de transações

Resultado do sorteio da obra "Direito Processual Tributário Brasileiro"

São Paulo condiciona licença ambiental à logística reversa

O julgamento do HC de Lula, pelo STF, não pacifica o tema central e traz mais insegurança jurídica

A vitória dos precedentes é comum a todos os jurisdicionados

Banco Central disciplina a figura do subcredenciador

Lei de Arbitragem é aprovada nos Emirados Árabes

Divulgação do Ofício-Circular anual nº2 CVM/SEP com orientações gerais sobre procedimentos para os emissores de valores mobiliários

O papel dos parcelamentos especiais para o fortalecimento da economia

O princípio da continuidade e o que o rege

(In)constitucionalidade do novo modelo de contribuição sindical: uma análise processual

O papel da ONU e do Brasil na tentativa de combate à corrupção transnacional

O impacto da Inteligência Artificial na advocacia

Auditoria em um degrau acima

A Posse no Direito Brasileiro

Feliz Dia do Cunhado, papai!

Feminicídio no eclipse da razão

Há 126 anos, no dia 6 de abril de 1892, foi publicado o Manifesto dos 13 generais, assinado no início do governo presidencial de Floriano Peixoto. O documento, firmado por militares, além de criticar atitudes do presidente da República, contestava a legitimidade do governo e pedia novas eleições, visto que Floriano assumiu o cargo após renúncia de Deodoro da Fonseca.

Prisão após decisão em 2ª instancia: O que isso quer dizer?