Arquivo do dia 27/06 de 2018

Prescrição intercorrente: STJ julga primeiro incidente de assunção de competência

A quem pertence o mar? STF inicia julgamento sobre disputa territorial entre SC e PR

Homem deve indenizar ex-noiva em R$ 200 mil por acidente que a deixou tetraplégica

Claro deve devolver em dobro valores pagos por ponto extra de TV

ANS aumenta índice máximo de reajuste dos planos individuais e familiares

Prescrição de ação de improbidade segue regra do CP mesmo quando ação penal ainda não foi ajuizada

Parte diz que tutela "deve" ser concedida e magistrado manda corrigir inicial

JF/PE libera venda direta de etanol a postos em PE, AL e SE

TJ/SC mantém demissão de servidor municipal que faltou do trabalho por usar drogas

Fachin remete ao plenário agravo contra decisão em que declarou prejudicada petição de Lula

CLT? Nada disso! Saiba como funcionam as regras trabalhistas para jogadores de futebol

Contribuição sindical não é tributo e depende de autorização do trabalhador, decide juiz

ACP não é cabível para discutir obrigatoriedade de contribuição sindical, entende juiz do Trabalho

Estado do RJ proíbe uso de sacolas plásticas no comércio

Cartórios não podem registrar uniões poliafetivas, decide CNJ

Resultado do sorteio da obra "Juizados Especiais da Fazenda Pública"

O julgamento acerca da constitucionalidade das comissões de conciliação prévia

Um legado precioso de Goffredo: o Conselho do Planejamento Nacional

A usucapião familiar: Elo do abandono do cônjuge à aquisição de propriedade

Oportunidades de negócios para advogados: 6 dicas exclusivas

A convenção de Montreal e o embate jurídico na reparação integral da carga aérea transportada

Startups podem ganhar fôlego com nova lei da informática

[Fluxograma] Como implementar um software jurídico

Como está a gestão da porta de entrada do seu escritório de advocacia?

O novo regulamento geral de proteção de dados da EU e seus efeitos sobre entidades brasileiras

O trabalhador autônomo frente às novas regras editadas pela portaria 349 de 23/5/18 do Ministério do Trabalho e Emprego

Porandubas nº 579

Empasse - Existe?

A indenização por revenge porn no Direito de Família brasileiro

Será que vai, Brasil?

A Corte Constitucional da Coréia do Sul vista por dentro

O federalismo e os territórios

Cenário - 27.6.18

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.

Há 54 anos, no dia 27 de junho de 1964, o presidente Castelo Branco nomeou o general Justino Alves Bastos para o comando do III Exército, em substituição ao general Pope de Figueiredo. Na mesma ocasião, nomeou os generais Mourão Filho e Milton Castelo Branco para o comando do IV Exército e chefia do gabinete do titular do Estado-Maior do Exército, respectivamente. Acervo O Estado de S. Paulo