Arquivo do dia 26/06 de 2018

STF não reconhece causa de diminuição de pena a estrangeiro condenado por tráfico

Fachin e Toffoli divergem sobre denúncia contra senador Ciro Nogueira

Alunos do IDP competem no IV Open Minas Torneio de Debates

STF julga nulidade de atos de processo contra advogado por impedimento de juízes

Toffoli e Fachin discutem em sessão do Supremo

Valor de causa no JEC segue pretensão de autor e não de contrato rescindido

Por que não há protestos na Copa do Mundo na Rússia?

Ministros do Supremo criticam juiz que ordenou busca e apreensão na casa de Gleisi

Autor que alegou desconhecer débito com empresa é condenado por má-fé

STF: Genu e Dirceu aguardarão em liberdade julgamento de recursos

STF tranca ação contra Fernando Capez por suposto envolvimento na máfia da merenda

Instituição confunde nomes e advogado é negativado no lugar de devedor

Moro encaminha investigação sobre Beto Richa à Justiça Eleitoral

Negativa ao esclarecimento de questão de fato não fere direito do advogado

Estado de SP deve indenizar por bullying sofrido em escola pública

Professora será indenizada por perder chance de obter novo emprego

TST: Scarpa consegue HC e deve ser liberado do Fluminense

Arma branca pode voltar a ser majorante em crime de roubo

Resultado do sorteio da obra "Tópicos Avançados de Direito Processual Eleitoral"

Pré-campanha: É possível a realização de despesas de cunho pessoal e impulsionamento nas redes sociais

O decreto Federal 9.412, de 18/6/18, que atualiza os valores do artigo 23 da lei 8.666/93 referente à definicação das modalidades de licitação, aplica-se a estados, municípios e Distrito Federal?

Sobre a necessidade de evolução sindical ou a crítica à manutenção de privilégios

O PL 1.220/15 e a regulamentação dos distratos no mercado imobiliário

Advocacia 4.0 - A imperiosa revolução sem precedentes

Somatório de penas sem o trânsito em julgado (ou o lado "B" de um disco heterodoxo)

Limites da publicidade infantil no Brasil

Aplicação da lei no tempo

A execução fiscal e os cadastros de restrição ao crédito: Até quando?

Os guidelines da gestão de contencioso

Súmula 603, do STJ, representa um retrocesso na prestação jurisdicional

Interrupção da prescrição trabalhista e o protesto judicial após a lei 13.467/17

O fim das conduções coercitivas possibilitará mais prisões temporárias?

Apontamentos sobre a pessoa jurídica como titular da posse

[Ebook Gratuito] Recurso de apelação no novo CPC

Conselhos de um advogado que ainda não atingiu o sucesso

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.

Há 50 anos, no dia 26 de junho de 1968, ocorreu a Passeata dos Cem Mil, realizada em protesto contra a ditadura militar. A manifestação, organizada pelo movimento estudantil, aconteceu no RJ e contou com a participação de artistas, intelectuais e integrantes de outros setores da sociedade brasileira.

Direitos das gestantes no Brasil

Cenário - 26.6.18