Arquivo do dia 07/08 de 2018

CNJ aprova proposta orçamentária de R$ 231 milhões para 2019

Advogado que levantou honorários para outro causídico deve prestar contas

CNJ confirma suspensão de regra do TRT-24 que obrigava partes a digitalizarem documentos

Gilmar Mendes vota pelo arquivamento de inquérito contra Aloysio Nunes

TJ/SC reduz honorários de R$ 900 em execução no valor de R$ 942

STF cassa decisão que determinou devolução de "auxílio-voto" por magistrados de SP

TJ/SP mantém multa aplicada à Magazine Luiza por prática abusiva contra o consumidor

TRF-1: Suspensa liminar que impedia entrada de imigrantes venezuelanos no Brasil

Prazo prescricional para danos por acusação injusta começa a fluir da data da sentença

TST aprova proposta orçamentária da JT para 2019

TRF-1 restabelece imunidade tributária do Mackenzie

Reconciliação de casal não cessa ação contra homem que agrediu companheira

Homem é condenado por perturbar casamento de colega com ligações telefônicas

Interpol considera que Moro pode ter violado regra internacional em caso de Tacla Duran

STF: Rosa Weber nega pedido de fechamento da fronteira com a Venezuela

Resultado do sorteio da obra "Legitimação Democrática do Poder Judiciário no Novo CPC"

MP 844/18: Considerações sobre as fragilidades do novo marco regulatório do saneamento

A legitimidade das escusas probatórias do artigo 404 do Código de Processo Civil

Imposto sobre grandes fortunas: Considerações acerca da obrigatoriedade constitucional de sua instituição

A responsabilidade pelo pagamento do imposto de renda incidente sobre o ganho de capital auferido na alienação, por residentes no exterior, de bens localizados no Brasil

O Instituto dos advogados e a preservação do saber jurídico

A segurança jurídica e a interpretação das normas de direito público segundo a lei 13.655/18

Candidatura avulsa não é solução

Orçamento, a base para o sucesso da sua advocacia

Arrecadação a qualquer custo

A responsabilidade criminal dos médicos e de falsos médicos

Como proteger o e-mail corporativo

Usucapião extrajudicial: o problema dos gravames e restrições na matrícula do imóvel

Esterilização compulsória

Cenário - 7.8.18

Há 74 anos, no dia 7 de agosto de 1944, Getúlio Vargas instituiu o Grupo de Regiões Militares, por meio do decreto-lei 6.775/44. A medida extinguiu as Inspetorias Gerais de Grupos de Regiões Militares que, até então, eram responsáveis por dirigirem os rumos do Exército em suas jurisdições.