Arquivo do dia 08/08 de 2018

Município só pode cobrar contribuição de melhoria se há valorização no imóvel

STF: São imprescritíveis ações de ressarcimento por ato doloso de improbidade

Banco deve indenizar idoso por empréstimo consignado fraudulento

STJ pode analisar se cabe dano moral em rompimento de noivado

Correção da pensão alimentícia pelo reajuste do salário mínimo não constitui bis in idem

STF realiza sessão extra mas não tem quórum para julgar processos pautados

Senado aprova projeto que eleva pena para estupro coletivo e torna crime importunação sexual

Delegado Federal não será indenizado por matéria publicada pelo site O Antagonista

CNJ mantém arquivamento de caso de juiz que presidiu audiência armado

Companheira consegue pensão por morte após provar união estável

Relação de emprego entre sócio e escritório de advocacia pode ser discutida no STF

Resultado do sorteio da obra "Punindo A Culpa Como Dolo - O uso da cegueira deliberada no Brasil"

Os contribuintes nos trabalhos técnicos do CONFAZ

Meu processo, minhas regras!

Software para escritório de advocacia: tudo que você precisa num só lugar

Quais os requisitos e riscos de um contrato de vesting?

Certidões trabalhistas

Lei Lucas

Os principais direitos do servidor público

Porandubas nº 585

Sobrestar - Como se conjuga?

Botafogo Futebol S.A.: embrião de um novo modelo de organização do futebol brasileiro?

Federalismo e poder constituinte: a situação dos municípios e do Distrito Federal

Cenário - 8.8.18

Há 168 anos, no dia 8 de agosto de 1850, nasceu o político e abolicionista José Mariano Carneiro da Cunha, no distrito de Ribeirão/PE. José Mariano defendeu acirradamente a libertação dos escravos e fundou o jornal A Província, em Recife, usado como instrumento combativo contra a escravidão.