Arquivo do dia 29/10 de 2019

Cesar Rocha, ex-ministro do TSE, ressalta a importância dos partidos: "pedra de toque da democracia"

STJ suspende julgamento que pode anular sentença de Lula no caso do sítio de Atibaia

Aras pede extinção de ação de Dodge que pretendia reparar indígenas

Lula pede que STF suspenda julgamento sobre sítio de Atibaia no TRF-4

Cármen Lúcia suspende acórdão que determinava exclusão de matéria da Folha

TJ/SP derruba lei que impedia trans de usarem banheiro de acordo com identidade em escolas

STJ anula julgamento que ocorreu sem advogado que havia pedido adiamento

Trench Rossi Watanabe celebra 60 anos

Bolsonaro admite erro em vídeo com hienas e pede desculpas ao STF

AASP inaugura sala para digitalização de processos físicos da Upefaz

Casal que pegou voo para réveillon em NY, mas teve de parar em Manaus será indenizado

Parecer de Ayres Britto aponta inconstitucionalidades na lei de abuso de autoridade

PDT pede que Supremo suspenda privatização de seis estatais

Encontro discute mediação, que ainda tem um longo caminho a percorrer

Em vídeo, Bolsonaro é leão prestes a ser atacado por hiena que representa STF; Celso de Mello reage

Villemor Amaral Advogados celebra 110 anos de atuação

Operadora de celular indenizará idosa de 91 anos por excesso de ligações de cobrança

Toffoli sugere barrar prescrição quando houver recurso no STJ ou STF

Constelação familiar: psicoterapia é usada na Justiça para facilitar acordos

5 dicas para se adequar à LGPD

O exemplo chileno: o PIB de um país expressa a verdade da nação?

MP confere aos contribuintes descontos de até 70% para os créditos tributários em aberto com a União Federal

Curiosidades sobre o sistema penitenciário federal

Responsabilidade por ato do administrador

Advocacia 4.0: a era da mediação e práticas colaborativas

Prevenção à lavagem de dinheiro no Provimento n. 88 do CNJ: normas gerais e perspectiva do registrador de imóveis

Vítimas do Essure

Cenário 29.10.19

Litispendência na arbitragem e prevenção

Decisões históricas: o caso Lüth e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais

Há 74 anos, no dia 29 de outubro e 1945, o Alto Comando do Exército invadiu o Palácio do Catete e forçou a renúncia do então presidente Getúlio Vargas. No dia posterior à sua renúncia, José Linhares, presidente do STF na época, assumiu a presidência da República. Mesmo não integrando mais o governo, Vargas continuou na vida política e, passados cinco anos da abdicação do posto, ele tornou a se candidatar ao cargo de presidente ao qual foi eleito democraticamente, permanecendo no encargo até agosto de 1954, quando cometeu suicídio.