Arquivo do dia 28/10 de 2019

Supermercado é condenado por discriminar consumidor por cor de pele

STJ definirá qual rito processual deve ser aplicado aos crimes previstos na lei de drogas

STF decidirá se soberania do veredito permite prisão após o júri

Companhia aérea é condenada por cláusula que prevê cancelamento de voo de volta por no-show na ida

Imigração e empreendedorismo nos EUA e Portugal são temas de eventos gratuitos em SP

Justiça da PB condena fabricante e loja a indenizarem por defeito em carro novo

Jacob Dolinger, especialista em Direito Internacional, falece aos 84 anos

Brasil tem mais de 790 mil normas vigentes; foram mais de 6 mi editadas desde a CF/88

Resultado do sorteio da obra "Código de Processo Ético-Profissional Médico e sua Aplicação"

A banalização antagônica dos danos morais - Hipóteses de afastamento quando necessária sua fixação

Irretroatividade das novas orientações dadas pelos tribunais superiores - Análise do caso HC 126.292 do STF

A mitigação da taxatividade do rol previsto no art. 1.015, CPC e a jurisprudência do STJ

Advocacia século 21: como educar a inteligência

As discussões sobre a lei geral do licenciamento ambiental

Assédio sexual e o papel da empresa

O fortalecimento da arbitragem no setor de infraestrutura

Regime jurídico da livre iniciativa

Gestão de contratos com uma planilha jurídica

Damages computation

O mundo secreto das Supremas Cortes

Agravo de Instrumento

A possibilidade de repasses do superávit entre planos segregados nos Regimes Próprios de Previdência Social

Cenário 28.10.19

Por que de repente a coisa desanda, como agora no Chile

Queda na taxa de juros do país: como investir?

Há 95 anos, no dia 28 de outubro de 1924, foi deflagrado no Rio Grande do Sul o movimento tenentista. Composto por jovens das Forças Armadas, o movimento político militar surgiu nos quartéis e reivindicava uma reforma constitucional que trouxesse critérios mais justos à política nacional como, por exemplo, voto secreto nas eleições, liberdade dos meios de comunicação, maior autonomia às autoridades judiciais, entre outros.