Arquivo do dia 12/12 de 2019

STF inicia julgamento sobre audiências de custódia em casos de prisões cautelares

Marcelo D2 deve apagar tuítes que acusam governador Doria de mortes em Paraisópolis

STF tem maioria para criminalizar não recolhimento de ICMS declarado

Homem é condenado por injúria racial contra pintor

Aprovada em concurso para cargo que foi ocupado por temporários deve ser nomeada

Graduações presenciais poderão ter até 40% das disciplinas à distância

Herdeiro que tentou anular testamento é desmentido por provas em vídeo

Advogados esclarecem pontos da MP do contrato verde e amarelo

CNJ publica novas regras para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência

Lei obriga serviços de saúde a notificar casos de violência contra a mulher em 24h

Comissão do Senado aprova uso de videoconferência pelos Juizados Especiais Cíveis

Cade aprova compra da Transvip, mas proíbe Prosegur de realizar novas aquisições por três anos

Publicada resolução da Anvisa que permite uso de produtos à base de Cannabis

Senado aprova PL que dispensa licitação para serviços jurídicos; texto aguarda sanção

Pacote anticrime é aprovado no Senado e segue para sanção

Holanda Advocacia comemora aniversário de cinco anos

Trench Rossi Watanabe anuncia Maria Rita Ferragut como nova sócia

Advogados destacam polêmicas e apontam caminhos sobre herança digital

Instituto Fashion Revolution apresenta a 2ª edição do Índice de Transparência da Moda no Brasil

Crítica à tutela da incapacidade civil

Avanços e recuos no direito anticorrupção

Ser atleta no mundo do entretenimento

Aprimorando a insolvência empresarial

Fôlego e alívio para o empresariado

Para cálculo da aposentadoria prevalece a atividade com maior renda

O STF celebrou um casamento de ofício, desde então a união estável navega em águas turvas

Forma de contratação de corretores de imóveis à luz da legislação e jurisprudência atualizada

Consumidor e meio ambiente: relação conflituosa

Julgamento não unânime no recurso de apelação é suficiente para aplicação da técnica de julgamento estendido

Cenário - 12.12.19

Adjudicação compulsória inversa?

Há 180 anos, no dia 12 de dezembro de 1839, o regente Araújo Lima nomeia o coronel Luís Alves de Lima (depois Duque de Caxias) presidente e comandante das armas da província do Maranhão, então devastada pela guerra civil.