Arquivo do dia 11/12 de 2019

OAB quer banir advogado que delata cliente

STJ: Nancy valida testamento que contou apenas com impressão digital da testadora

Sergio Moro diz que não recebe presidente da OAB

Site deve retirar do ar texto que fala sobre "brutal morte" de João Doria

TJ/RJ fixa tese jurisprudencial sobre responsabilização solidária entre imobiliária e construtora

STF: Ministros divergem sobre não pagamento de ICMS como crime

TRF-4 permite que juíza Gabriela Hardt atue na Lava Jato de Curitiba, mas apenas antes da denúncia e depois da sentença

Queda do presidente Evo Morales na Bolívia e a legalidade ou ilegalidade da sucessão presidencial

PGR denuncia 15 pessoas por esquema de venda de decisões no TJ/BA

TSE cassa mandato da senadora Juíza Selma

Nova regra permite a juizados de violência contra a mulher julgarem ação de divórcio das vítimas

Banco não pode impor restrições a correntista confundido pela imprensa com investigado na Lava Jato

Moraes Pitombo Advogados moderniza marca e investe em inovação

Brasil Salomão e Matthes Advocacia está no ranking dos escritórios mais admirados do País

Resultado do sorteio da obra "Proteção de Dados Pessoais na Atividade Empresarial"

O mercado livre de energia elétrica e a segurança jurídica

O princípio protetivo e a reforma trabalhista

A nova Selic e os juros legais

Protocolo de Madri e o registro internacional de marcas

Comunicação eficaz no Judiciário depende de nova cultura

Desapropriação e o impacto das obras paralisadas

Um novo estímulo à economia

A inteligência alheia não me faz burro!

A propriedade como fundamento do Estado de Direito na filosofia de Kant

Locação em shopping e mudança dos sócios

Insolvência civil vs. personal bankruptcy nos Estados Unidos

Presença de corpo estranho em alimento, sem consumo, pode acarretar em danos morais

[Planilha] Planejamento para o recesso forense

Porandubas nº 648

Pronome de tratamento - Para pessoas ou para entidades?

Características da proposta de criação do Novo Sistema do Futebol Brasileiro: a Tributação da SAF - Parte 8

Cenário - 11.12.19

Há 384 anos, no dia 11 de dezembro de 1635, Pedro da Silva (depois de 1638, Conde de São Lourenço) tomou posse, na Bahia, no cargo de governador geral do Estado do Brasil, o qual exercera até 23 de janeiro de 1639, dia da posse do seu sucessor, Conde da Tôrre (datas de Mirales). Durante o seu governo, a cidade da Bahia foi vitoriosamente defendida pelo general Bagnuoli contra o ataque do príncipe Maurício de Nassau.