Arquivo do dia 03/12 de 2019

Em obra, autores abordam tema da prisão preventiva

STF recebe denúncia de corrupção e lavagem contra Renan Calheiros

Anvisa libera derivados de Cannabis para uso medicinal

Engov ganha ação contra Posdrink por concorrência desleal

Tradicional festa do Sinsa e Cesa terá lançamento de obra literária e entrega de prêmio

Governo encaminha privatização de parques em Jericoacoara, Lençóis Maranhenses e Iguaçu

Norma altera lei do Simples para autorizar sociedade de garantia solidária e de contragarantia

TJ/SP: Condomínio não pode impedir locatários temporários de usar áreas comuns

Juiz manda oficial de Justiça fazer cumprir alvará de soltura após recusa de penitenciária

CNJ analisará proposta de regulamentação sobre gestão de precatórios

STF invalida lei do RJ que decretou feriado bancário na quarta-feira de cinzas

Câmara aprova projeto que altera regras de imposto sobre serviços

TJ/SP: Eleições do maior Tribunal da América Latina acontecem online nesta quarta

Bichara Advogados promove campanha de Natal para crianças e jovens carentes

Judiciário é o Poder mais confiável para brasileiros, aponta estudo

Especialista de Silveiro Advogados participa do "2º Seminário de Reestruturação Empresarial"

André Mendes Moreira apresenta palestra no seminário "Temas Atuais de Direito Tributário"

Advogados e médicos colaboram para mudança regulatória da Cannabis Medicinal

Dia 2 de Dezembro - Dia do Advogado Criminalista!

A start-up também desafia o advogado

Mais eficiência nos aeroportos

A formatação de precedentes tributários pelo STF

MP 905/19: Ponto a ponto

A nova lei de abuso de autoridade

Indisponibilidade de bens e medidas urgentes na execução

IRPJ. Dedução em dobro do PAT diretamente na apuração do lucro tributável - Ilegalidade da restrição ao adicional do IRPJ

O projeto de lei que institui compliance para partidos políticos

Há 489 anos, no dia 3 de dezembro de 1530, a expedição de Martim Afonso de Sousa partiu de Lisboa em direção ao Brasil com o propósito de realizar uma política de colonização efetiva. A esquadra de cinco embarcações com 400 tripulantes visava explorar, conhecer e defender o litoral brasileiro de possíveis invasões europeias. A viagem, poucos anos depois, resultaria na instalação administrativa de São Vicente. 

Cenário - 3.12.19

Animais no local de trabalho