Arquivo do dia 02/12 de 2019

STF: Acórdão condenatório que confirma sentença interrompe prazo da prescrição

PL no Senado desjudicializa a execução civil

Recusa de retorno ao trabalho não afasta direito de gestante à estabilidade

Emissora indenizará por reportagem ofensiva a ex-jogador

STJ aprova súmula sobre transferência de detentos em presídios Federais sem consulta a advogados

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

Autorização para emissora de TV usar música em programa não dá direito a incluí-la em CD

PGR considera que Bolsonaro pode bloquear jornalista no Twitter

Lei garante permanência de servidores do Executivo na Defensoria Pública

Pinheiro Neto Advogados apresenta novos sócios e consultor

Pai de menino atacado por tigre em zoológico é condenado a 3 anos de prisão

Associação de delegados da PF questiona no Supremo lei de abuso de autoridade

STF vai decidir se é obrigatória audiência de custódia em todas as modalidades de prisão

Aras não vê obstrução de Justiça por parte de Bolsonaro no caso Marielle

Felsberg Advogados promove debate sobre medidas de segurança da informação e LGPD

Manual de Compliance no setor educacional é lançado hoje, em Goiânia

Trabalhador processa banco e acaba condenado em R$ 45,6 mil de sucumbência

Resultado do sorteio da obra "Prisão Preventiva - A Contramão da Modernidade"

Black Friday: a oferta de dados pessoais

A importância da prevenção e a responsabilidade do empregador nos acidentes de trabalho

Transformação digital no Direito: como as lawtechs influenciam nas mudanças

Como fazer o divórcio? Perguntas e respostas

Embargos de declaração: um pouco de teoria e prática

Os riscos de se acabar com os recursos extraordinários

Empresa amiga da Justiça

Não existe direito fora de lei e da Constituição

O veto ilógico: as organizações criminosas agradecem ao governo - Modificação ao art. 41 da lei de execução penal

Implicações legislativas da nova economia digital

Há 185 anos, no dia 2 de dezembro de 1834, nasceu o professor, historiador e político brasileiro da Primeira República, Joaquim de Oliveira Catunda. Durante o período de 1890 até 1907 exerceu o mandato de senador. Além disso, era patrono das cadeiras 17 da Academia Cearense de Letras, e 46, da Academia Cearense de Ciências, Letras e Artes do Rio de Janeiro. 

O especialista Ricardo Vieira, sócio do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, revela como a Lei da Liberdade Econômica pode impactar os fundos de investimentos no País.   Confira:  

Responsabilidade civil e sequestro relâmpago

Cenário - 02.12.19

Um benchmark para o centro