Arquivo do dia 06/12 de 2019

Ex-prefeito é absolvido de acusação de improbidade por fracionamento de compras

STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar

Rodrigo Maia: "Não há candidatura avulsa na Constituição brasileira"

TST passa a produzir 20% da energia consumida com inauguração de sistema fotovoltaico

STJ admite ação rescisória contra decisão que decreta falência

Hospital indenizará funcionário chamado de "preguiçoso" em bilhetes com provérbios bíblicos

Ministro Celso de Melo libera comercialização de serviços adicionais de telecomunicação no PE

Não é possível incidência de IR sobre taxa condominial isenta de síndico, decide STJ

Lançada obra coletiva que aborda regulação das novas tecnologias financeiras

TRF-1 torna réu procurador acusado de vazar informações sigilosas ao grupo J&F

Candidatura avulsa é possível por meio de emenda constitucional, diz especialista

PGR pede que STF negue pedidos de Lula sobre suspeição de Moro

No interior de SP, MP cria punição extra a quem estaciona em vaga especial sem autorização

Evento comemora 50 anos dos Códigos Penal e de Processo Penal Militar

Resultado do sorteio da obra "Estudos Aplicados de Direito Empresarial - LL.C. em Direito Empresarial"

Locação por temporada: inovações tecnológicas e segurança em foco

Raízes autoritárias da lei 6.024/74

Aspectos gerais da MP 905/19 - Carteira de trabalho verde e amarelo

A advocacia contra ex cliente: parâmetros e limites

Processo e novas tecnologias: desafios e perspectivas

A transformação do varejo e os desafios dos lojistas instalados em shopping centers

A MP 905 a as discussões sobre a tributação dos planos de PLRs

Bacenjud e a conta única: Uma possibilidade de minimizar prejuízos

Internação compulsória do dependente químico com o advento da lei 13.840/19

Há 152 anos, no dia 6 de dezembro de 1867, nasceu em Petrópolis, província do Rio de Janeiro, D. Augusto Leopoldo, filho do duque e da duquesa de Saxe-Coburgo. Seguiu carreira na marinha de guerra brasileira, passando para a marinha austríaca após a queda da monarquia no Brasil. Faleceu na Áustria em 6 de outubro de 1922. 

Cenário 06.12.2019

Novas dicas de contratação

Provedores precisam guardar dados suficientes para identificar usuários de seus serviços