Arquivo do dia 15/02 de 2019

Justiça Federal quebra sigilo bancário do escritório de Mariz de Oliveira

TST: ação sobre honorários contratuais de advogado deve ser julgada pela Justiça Comum

JF/MG garante a jovem advocacia mineira anuidade menor do que prevista pela seccional

CNJ intima juízes por não realizarem audiência de custódia

Lava Jato: Ex-secretário de Cabral é preso novamente

Operadora não comete ato ilícito por alterar plano de telefonia em benefício do consumidor

Brumadinho: Oito funcionários da Vale são presos

Candidata fora da cláusula de barreira de concurso para delegado pode continuar no certame

Condômina que ofendeu síndico em grupo de WhatsApp é condenada por dano moral

Instituto questiona portaria de Moro com regras mais rígidas para visitas em presídios

STJ: Liminar suspende prisão de irmão do vice-governador de SP

Maria Carolina Torres Sampaio é a nova sócia responsável pela área tributária de GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados

Stocche Forbes Advogados apresenta novos integrantes da área Tributária

Resultado do sorteio da obra "Justiça Penal Consensual - Controvérsias e Desafios"

COAF muito além das instituições financeiras

Altera-se a regra após o apito final

Comitê de Mediação de regularização fundiária do Distrito Federal e seus possíveis benefícios

Impactos da lei geral de proteção de dados pessoais para as distribuidoras de energia elétrica

Nova plataforma de busca de patentes: Pat INFORMED

O planejamento da gestão do seu escritório define seus objetivos e expectativas para o futuro

Há 178 anos, no dia 15 de fevereiro de 1841, nasceu, em Campinas, no interior de São Paulo, Manuel Ferraz de Campos Sales - mais conhecido como Campos Sales. Formou-se em Direito em 1863 e depois ingressou na política. Durante o governo provisório de Deodoro da Fonseca, foi nomeado ministro da Justiça. Também foi senador e presidente do Estado de São Paulo. Em 1898, Sales tornou-se o quarto presidente do Brasil. Morreu em Santos/SP aos 72 anos de idade.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ministra aposentada Ellen Gracie Northfleet, do STF, que assistirá amanhã às comemorações de seu aniversário, e do ministro Walmir Oliveira da Costa, do TST, que aniversaria neste domingo.  Felicidades!

O vazamento de imagens privadas e o direito constitucional à privacidade e à intimidade

Cenário - 15.2.19