Arquivo do dia 12/02 de 2019

STJ mantém julgamento de filha de ex-ministro do TSE no Tribunal do Júri

Mantida decisão que invalidou nomeações de titulares de cartórios judiciais no PR

Juízo deve garantir preservação de provas que podem atestar inocência de réu

STF julga aumento de pena-base para "mula do tráfico" com base só na quantidade da droga

STF: Processo sobre audiências de custódia para todas as prisões é afetado ao plenário

Certidão vintenária é dispensável em ação de indenização securitária fundada no SFH

Fux suspende ações contra Bolsonaro por incitação ao estupro e injúria

STF: Plenário julgará ação sobre prisão por dívida de ICMS declarado

Magistrados não precisam seguir jurisprudência, afirma maioria dos ministros dos Tribunais Superiores

Juiz não pode alterar valor da causa em ação declaratória de vínculo de emprego

Associações questionam lei de SP sobre tempo de atendimento em lojas de telefonia

Governo determina que Agência Nacional de Mineração investigue fiscalização de barragens

Receita Federal diz que Gilmar Mendes não é investigado pelo órgão

CPI do Judiciário é arquivada por falta de assinaturas

Juízes brasileiros pensam que magistratura está mais estressante do que no passado

Audiência de custódia não é tida como importante instrumento por metade dos juízes de 1º grau

Análise dos autos é atividade que mais consome tempo de magistrados

Maioria dos juízes não vê importância em uso de redes sociais para comunicação processual

Resultado do sorteio da obra "Governança Estratégica para Escritórios de Advocacia"

A condição democrática; uma reflexão em homenagem ao ministro Celso de Mello

Privacidade

A importância do acordo de sócios

Mudança feita pelo STJ no Diário Eletrônico

A revisão dos contratos bancários: ainda vale a pena?

Brumadinho e a ausência de precedentes sobre fatos: denegação da Justiça

Precisamos falar de compliance

Brumadinho e a visão obscurecida sobre o futuro do meio ambiente

A partir de que momento incidirão juros sobre as cobranças de diferenças de aluguéis apuradas em ações renovatórias e revisionais?

Comentários sobre a ausência de tributos federais no caso de permutas imobiliárias

ANP pressiona por avanços na abertura do mercado de gás natural

Fatos e fitas : Academia de Direito e de Letras

Da renda mínima do registrador civil de pessoas naturais: Breve anotação sobre o provimento 81 da Corregedoria Nacional de Justiça

Consolidação processual e substancial na recuperação judicial: o que é isso?

Cenário - 12.2.19

Há 181 anos, no dia 12 de fevereiro de 1838, nasceu, em Mamanguape/PB, Aristides da Silveira Lobo. Graduado em Direito, Lobo foi advogado, jornalista e professor. Durante o período da Monarquia, foi deputado geral e promotor público da Corte. No Governo Provisório de 1889 a 1890, exerceu o cargo de ministro, tendo sido também deputado à Constituinte e senador. Faleceu em 1896, aos 57 anos.