Arquivo do dia 02/04 de 2019

STJ reverte intempestividade de apelação patrocinada por único advogado que se tornou pai

Câmara do Rio abre processo de impeachment contra prefeito Marcelo Crivella

STF substitui prisão preventiva de Régis Fichtner por cautelares

Gilmar Mendes: "Prender provisoriamente com base em delação é erro crasso"

Petrobras deve descontar contribuição sindical na folha de empregados

"Este juízo jogou Atari, indicativo, portanto, de que não nasceu ontem", diz juiz

CNJ manda TRF-4 apurar conduta de juíza que homologou criação de "fundação Lava Jato"

Uber deve indenizar por extravio de mochila com pertences de passageiro

Médico deve indenizar paciente por prometer cura de psoríase

Sem sucesso em DNA, gêmeos idênticos terão de assumir pensão alimentícia de criança

Uber não é responsável por atraso de passageiros que perderam voo

Depósito durante ação de rescisão de compra de imóvel não configura adimplemento substancial

Machado Meyer Advogados tem dez novos sócios

Desembargador que disse que iria "comer juízas" em vídeo deve dar explicações ao CNJ

Apresentação de Resultados para Departamentos Jurídicos - PPT Personalizável

A visão estratégica da União Europeia sobre a China: aspectos sobre segurança das redes 5G

A reparação econômica do anistiado político militar diante da reforma da previdência militar

A bitributação sobre os produtos digitais por download ou streaming

A segurança no trabalho

Direito de precedência em xeque

A tarifação do dano moral

Entenda como a tecnologia jurídica vai transformar o negócio dos escritórios de advocacia

Art. 942 CPC/15: pode o novo colegiado analisar toda a matéria, ou só a divergência?

Lei do Distrato - Considerações históricas

Experimento de aprisionamento de Stanford

Cenário - 2.4.19

Há 55 anos, no dia 2 de abril de 1964, em Brasília, o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assumia interinamente a Presidência da República. João Goulart se asilou no Uruguai. O comando supremo da revolução indicou para Presidente da República o nome do marechal Castelo Branco, aprovado pelo Congresso Nacional por expressiva maioria. Seu mandato foi fixado até janeiro de 1967 mas, depois, foi prorrogado para 15 de março de 1967.