Arquivo do dia 05/04 de 2019

Flávio Dino: "Há farta documentação que demonstra que o Brasil viveu uma ditadura"

Joaquim Levy fala do papel do BNDES no cenário de privatizações

Harmonia entre poderes fará Brasil andar como sociedade espera, diz secretário de Governo

Joaquim Levy: "Simplificação da arquitetura jurídica ajudará o Brasil a ser mais eficiente"

Dória não será indenizado por post no Facebook acusando-o de ser "réu em maior caso de corrupção"

Ministro Barroso: "Parte do problema do Judiciário é uma litigância espantosa"

Luciano Huck: "Valorizando a educação é o jeito de chegarmos num país mais justo"

Importadora deve indenizar por falsificação de jogos de baralho

CNJ julgará se há nepotismo em nomeação do TJ/PA para interinos em cartórios

Começa hoje em Boston a Brazil Conference at Harvard & MIT; acompanhe ao vivo

Celso de Mello envia ação contra ministro do TSE à Justiça do DF

STJ fixa tese sobre técnica de ampliação do colegiado prevista no CPC/15

Tribunal de Ética da OAB/PR avalia suspensão de causídico que matou advogada em SC

Não é verdade que desembargador Messod Azulay é "crítico acerbo" de Bretas, afirma TRF-2

Defesa requer suspeição da força-tarefa da Lava Jato em ações contra ex-diretor da Petrobras

TSE: Ordens judiciais de retirada de conteúdo da internet valem só durante período eleitoral

Evento reúne autoridades brasileiras em Harvard para debater futuro do país

Especialistas falam sobre os impactos trabalhistas, previdenciários e tributários dos benefícios indiretos

Carlos Forbes, Cristiano Kozan e Marco Gasparetti abrem banca especializada em Contecioso

Resultado do sorteio da obra "Novos Estudos e Pareceres - Propriedade Intelectual"

Prazo de vigência do seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal no processo do trabalho?

A advocacia humanizada e a sua importância

Fisco Digital: moda ou verdadeiras mudanças disruptivas?

O CNJ e o federalismo judicial na proteção do orçamento dos municípios contra bloqueios pelos Tribunais de Justiça

O STF e a inversão de fases licitatórias como "normas específicas": Uma análise econômica consequencialista

As novas dinâmicas do streaming

Overbooking e extravio de bagagem

O que temos de comemorar 20 anos depois da lei 9656/98?

Bem-estar animal na vaquejada e em outras provas equestres

Legislação penal permite exploração de criptomoedas no Brasil

Há 188 anos, no dia 5 de abril de 1831, após vários conflitos no Rio de Janeiro, entre brasileiros e portugueses, com ferimentos e mortes de populares, e vendo o Imperador que o Ministério, organizado em 19 de março, não lograva restabelecer a ordem pública, foi ele dissolvido, formando-se um novo, de feição reacionária, e do qual faria parte Vilela Barbosa, 1° Marquês de Paranaguá (no Brasil).

Simpósio sobre Reforma da Previdência na Harvard Law School

Cenário - 5.4.19

O mistério solucionado do marketing jurídico