Arquivo do dia 05/06 de 2019

Falsa adoção: Autora receberá R$ 1 mi de indenização por trabalho escravo

Comprador que desiste de imóvel deve arcar com comissão de corretagem

Tarefas antigas de ex-aluno ajudam professora a comprovar vínculo empregatício com escola

Advogados e agentes são presos suspeitos de vazar dados da PF sobre investigações

2x2: STF empata sobre privatização sem licitação e sem aval do Congresso

Neymar pode ser responsabilizado por divulgação de imagens íntimas, afirma advogado

Comissão do Senado aprova projeto que antecipa feriados para as segundas-feiras

De terno, advogado pede emprego no semáforo em Brasília

"Processo penal contra autoridades" é obra essencial para o Direito Constitucional e Penal

Dieselgate: Volkswagen é condenada a indenizar proprietários de veículo Amarok

Lei obriga a registrar no BO se vítima de violência doméstica tem deficiência

Air France deve custear transporte em UTI aérea a passageiro que passou mal em voo

STF volta a discutir se privatizações precisam de licitação e aval do Congresso

MPF defende no STJ que Lula passe para regime semiaberto

Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados reforça seu time de Contencioso Digital

Perlman Vidigal Godoy Advogados reforça banca com nova sócia na área de Societário e Estruturação de Negócios

Resultado do sorteio da obra "Pela liberdade - A História do Habeas Corpus Coletivo para Mães & Crianças"

Consumo consciente, percepção cidadã!

Quem pode mais pode menos

Os repetitivos, as teses e o STJ

Análise critica sobre o instituto da coisa julgada administrativa

Hierarquia entre leis e normas infralegais na relação entre Direito Contábil e Direito Tributário

Seguro de responsabilidade civil profissional

Atividade rural e recuperação de empresas

Compra de precatórios é amparada pela legislação

Reforma trabalhista sofre primeira derrota no Supremo

Porandubas nº 623

Como e por exemplo - Podem na mesma frase?

Neymar, Mike Tyson e o Tribunal Internético

Cenário - 5.6.19

Há 264 anos, no dia 6 de junho de 1755, uma carta de lei do rei de Portugal, Dom José I, foi emitida pelo chefe do governo Marquês de Pombal, revalidando as leis anteriores, particularmente a de 1º de abril de 1680, em favor da liberdade dos índios.

O escritório Daniel Advogados participou da última edição do "Café da Manhã com Inovação", promovido pela LES Brasil, dia 29/5, no Spaces Cinelândia, Teatro Riachuelo, no RJ. O encontro, cujo o tema foi "Software como modelo de negócio: os desafios jurídicos que comprometem o business", e contou com a apresentação de Hannah Vitória Macedo Fernandes, sócia da banca, e teve como primeiro painel "Case Guiabolso: a trajetória da startup com 5 milhões de usuários", com Rafaella Di Palermo Perez, Head of Legal. O painel "Recomendações práticas: aspectos contratuais e tributários sobre o uso e comercialização de software, no Brasil e exterior" foi ministrado por Romero Lobão Soares, gerente de International Tax Services - EY. O evento teve o apoio da ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual e ITS.        

Há 198 anos, no dia 5 de junho de 1821, foi criada a Junta Provisória de Responsabilidade dos Ministros de Estado, órgão constitucional que, assim, antecedeu à Constituição de 1824.