Arquivo do dia 19/04 de 2020

Dia

13/4

14/4

15/4

16/4

17/4

18/4

19/4

20/4

21/4

22/4

23/4

24/4

25/4

26/4

Semana

06/04 a 12/04

13/04 a 19/04

20/04 a 26/04

27/04 a 03/05

04/05 a 10/05

Ano

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

QUENTES

Compartilhamento de dados

Empresas de telecomunicação deverão repassar dados de clientes a IBGE

Manifestação

Bolsonaro participa de manifestação pró-regime militar; autoridades repudiam

Coronavírus

CNJ dá 15 dias para TJ/AM apurar contratação de leitos para UTIs

Sindicatos

Advogados avaliam decisão do STF sobre redução salarial sem sindicatos: "Segurança jurídica"

Pandemia

Advogados abordam a MP 948 e estratégias do setor de entretenimento diante da crise do coronavírus

Proposta

Advogado ressalta interesse público em PL que criminaliza aumento de preços durante pandemia

Condecine das Teles

Toffoli restabelece pagamento de contribuição à indústria cinematográfica por empresas de telefonia

Advogado comenta lei do contribuinte legal: "grande vitória para o Direito Tributário"

DE PESO

Prisão em tempo de pandemia