Arquivo do dia 14/04 de 2020

Covid-19 e os mercados do Entretenimento, da Cultura e do Turismo: a MP 948/20 e a proteção aos empresários de eventos e de serviços culturais e turísticos, aos artistas, aos empreendedores satélites e ao público consumidor

Aplicação da teoria do inadimplemento eficiente do contrato em tempos de pandemia: uma prática rechaçada pelo ordenamento jurídico brasileiro

Renegociação de contratos empresariais em tempos de coronavírus

Análise dos acordos individuais e coletivos à luz da MP 936 e da liminar proferida pelo ministro Lewandowski na ADi 6363

Covid-19 x Sistema tributário - uma esquizofrenia jurídica

Os efeitos cíveis do acordo de não persecução criminal no Direito Penal empresarial

Recuperação (extra)judicial e a covid-19: uma possibilidade de contornar a crise

O formalismo desproporcional na contratação de profissionais de saúde pública e a pandemia da COVID-19

A MP 931/20. Quais medidas são provisórias e a consolidação da assembleia virtual

Negociação, Mediação e Arbitragem como mecanismos eficientes para resoluções de divergências contratuais decorrentes do evento pandemia da covid-19

Mora em tempos de pandemia

As consequências na saúde e na economia em razão da pandemia do covid-19

O perecimento da advocacia frente o covid-19

A prejudicial redução linear das mensalidades escolares

Entre a cruz e a espada: O dilema de uma equipe econômica que não acredita no Estado frente à sua excepcional e urgente necessidade para o enfrentamento do novo coronavírus

Ação renovatória de aluguel como estratégia empresarial

Educação: Dever do estado e da família (mesmo na pandemia)

Coronavírus e a MP 948/20 dos eventos e turismo: Um socorro para os artistas e empresários em tempos de pandemia

A covid-19 e o Sistema Penitenciário

Recuperação judicial: o bote salva-vidas para os negócios na crise do coronavírus

A Procuradoria do Estado e sua importância para superação da crise do covid-19

Cumprimento de contratos e resolução de controvérsias em tempos de covid-19

Reflexão sobre a relação direta entre os direitos do consumidor e a seara trabalhista em tempos de estado de calamidade

A responsabilidade civil do influencer digital e a vulnerabilidade do consumidor

Os reflexos da pandemia da covid-19 nos contratos de transporte aéreo

Inconstitucionalidade da multa por compensação não homologada

LGPD, as micro e pequenas empresas e o difícil ponto de equilíbrio

A (im)possibilidade de concessão de uma "moratória tributária judicial" em razão da pandemia do coronavírus (Sars-Cov-2)

Desoneração de folha do Sistema S - Desvalorização da integração no mercado de trabalho e inconstitucionalidades da MP 932/20

Pandemia do novo coronavírus à luz da Lei Geral de Proteção de Dados

O famigerado direito de sequência no mercado de artes brasileiro

O impacto da pandemia de covid-19 nos contratos empresariais

O monitoramento dos celulares anunciado pelo governo de SP é ilegal?

MP 936/20

Breves linhas sobre o impacto do coronavírus - covid 19 nas relações empresariais

Patrimônio de afetação e a recuperação judicial dos produtores rurais

As principais medidas trabalhistas durante a crise do coronavírus

Despesas essenciais em tempos de coronavírus

Covid/19, processo estrutural e ativismo judicial

O que um site profissional para advogados precisa ter?

Os aspectos jurídicos da uberização: riscos trabalhistas, cíveis e aplicação da LGPD

A pandemia do coronavírus e os reflexos no Direito Ambiental

(In)validade da novação tácita no contrato de trabalho

A MP 936/20 - Suspensão por acordo individual e por acordo coletivo - Análise da inconstitucionalidade declarada

Covid-19 - Contrato de locação comercial (não-residencial) - Fato do príncipe e reequilíbrio: Reflexões sobre o PL 1.179/20, os limites da revisional de aluguel e a exceção de contrato não-cumprido

A exposição e publicidade de advogados(as) em redes sociais em razão da covid-19

Covid-19 e o adiamento necessário da LGPD

Prontuário médico e compartilhamento de dados pessoais na assistência à saúde

Prorrogação da validade das certidões conjuntas da Receita Federal e da PGFN

O covid-19 e a LGPD - Mudanças na data de entrada vigor da lei em razão da pandemia

PILULAS

No dia 14 de abril de 1857, há 163 anos, nasceu em São Luís, no Maranhão, Aluísio Tancredo Belo Gonçalves de Azevedo, romancista, diplomata e jornalista brasileiro. Sua carreira diplomática, iniciada em 1895, o levou a países como Espanha, Inglaterra, Itália, Japão, Paraguai e Argentina. Em 1910, mudou-se para Buenos Aires onde morreu em 1913.

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