Arquivo do dia 14/04 de 2020

OAB sugere medidas para combater violência doméstica durante a quarentena

Extinta ação contra CBF por não disponibilizar vídeos e áudios do VAR online

Advogado de SP é o primeiro da história a fazer sustentação oral por videoconferência no STF

Post de advogado em Facebook configura ciência de decisão e início de prazo recursal

Decisões judiciais suspendem aluguéis de estabelecimentos para conter crise do coronavírus

MPF é contra adiamento da vigência da LGPD

Homem condenado por furtar moedas, refrigerante, cerveja e pinga é absolvido pelo STF

STF mantém decisão que proibiu Adélio Bispo de conceder entrevista

Inédito: Turmas do STF realizam sessão por videoconferência; confira

MP do Contribuinte Legal é convertida em lei e extingue voto de qualidade do Carf

Funcionária que teve contrato suspenso por 60 dias sem acordo prévio será reintegrada

Cartão de ponto eletrônico sem assinatura é válido para checar horas extras

Marco Aurélio nega anular sessão do Senado que votou MP do Contrato Verde e Amarelo durante a pandemia

Ministro Barroso mantém decreto do AM que proíbe transporte fluvial

Nefi Cordeiro nega domiciliar a presos do DF incluídos no grupo de risco

STJ condena gestores municipais por dispensa de licitação em programa contra o trabalho infantil

Juiz não deixa associada furar isolamento para alimentar gatos em clube: "raça humana está em risco"

STJ nega HC que pedia livre circulação de cidadãos do RJ por ruas e praias

Uber e 99 devem assegurar salários e equipamentos de proteção a motoristas em Fortaleza

Estudantes de Curitiba poderão antecipar formatura para assumir cargos médicos

Gilmar Mendes pede vista em ação que busca fim do Conselho Federal de Educação Física

Empresa consegue prorrogação de vencimento de tributos Federais

Catadores de recicláveis de SP atingidos pela crise do coronavírus receberão auxílio de R$ 600

Infraero reverte liminar que suspendia contrato de estabelecimento comercial em aeroporto

Restaurante em SP não está sujeito à exigência do ICMS diferido sobre pescados

Lewandowski afirma que liminar não causou insegurança jurídica

Professor Carlos Henrique Bezerra Leite esclarece pontos da MP 936/20

Banco indenizará cliente por duplicatas protestadas indevidamente

Migalhas realiza webinar "Contratos Imobiliários durante a crise"

Candidato que ultrapassou idade máxima após inscrição poderá participar de seleção para sargento

Assim falou Zagrebelsky! Ou em torno da decisão de Lewandowski na ADIn 6.363

Aproveitando o olhar distante e para outra direção

Covid-19 e os mercados do Entretenimento, da Cultura e do Turismo: a MP 948/20 e a proteção aos empresários de eventos e de serviços culturais e turísticos, aos artistas, aos empreendedores satélites e ao público consumidor

Aplicação da teoria do inadimplemento eficiente do contrato em tempos de pandemia: uma prática rechaçada pelo ordenamento jurídico brasileiro

Renegociação de contratos empresariais em tempos de coronavírus

Análise dos acordos individuais e coletivos à luz da MP 936 e da liminar proferida pelo ministro Lewandowski na ADi 6363

Covid-19 x Sistema tributário - uma esquizofrenia jurídica

Os efeitos cíveis do acordo de não persecução criminal no Direito Penal empresarial

Recuperação (extra)judicial e a covid-19: uma possibilidade de contornar a crise

O formalismo desproporcional na contratação de profissionais de saúde pública e a pandemia da COVID-19

A MP 931/20. Quais medidas são provisórias e a consolidação da assembleia virtual

Negociação, Mediação e Arbitragem como mecanismos eficientes para resoluções de divergências contratuais decorrentes do evento pandemia da covid-19

Mora em tempos de pandemia

As consequências na saúde e na economia em razão da pandemia do covid-19

O perecimento da advocacia frente o covid-19

A prejudicial redução linear das mensalidades escolares

Entre a cruz e a espada: O dilema de uma equipe econômica que não acredita no Estado frente à sua excepcional e urgente necessidade para o enfrentamento do novo coronavírus

Ação renovatória de aluguel como estratégia empresarial

Educação: Dever do estado e da família (mesmo na pandemia)

Coronavírus e a MP 948/20 dos eventos e turismo: Um socorro para os artistas e empresários em tempos de pandemia

A covid-19 e o Sistema Penitenciário

Recuperação judicial: o bote salva-vidas para os negócios na crise do coronavírus

A Procuradoria do Estado e sua importância para superação da crise do covid-19

Cumprimento de contratos e resolução de controvérsias em tempos de covid-19

Reflexão sobre a relação direta entre os direitos do consumidor e a seara trabalhista em tempos de estado de calamidade

A responsabilidade civil do influencer digital e a vulnerabilidade do consumidor

Os reflexos da pandemia da covid-19 nos contratos de transporte aéreo

Inconstitucionalidade da multa por compensação não homologada

LGPD, as micro e pequenas empresas e o difícil ponto de equilíbrio

A (im)possibilidade de concessão de uma "moratória tributária judicial" em razão da pandemia do coronavírus (Sars-Cov-2)

Desoneração de folha do Sistema S - Desvalorização da integração no mercado de trabalho e inconstitucionalidades da MP 932/20

Pandemia do novo coronavírus à luz da Lei Geral de Proteção de Dados

O famigerado direito de sequência no mercado de artes brasileiro

O impacto da pandemia de covid-19 nos contratos empresariais

O monitoramento dos celulares anunciado pelo governo de SP é ilegal?

MP 936/20

Breves linhas sobre o impacto do coronavírus - covid 19 nas relações empresariais

Patrimônio de afetação e a recuperação judicial dos produtores rurais

As principais medidas trabalhistas durante a crise do coronavírus

Despesas essenciais em tempos de coronavírus

Covid/19, processo estrutural e ativismo judicial

O que um site profissional para advogados precisa ter?

Os aspectos jurídicos da uberização: riscos trabalhistas, cíveis e aplicação da LGPD

A pandemia do coronavírus e os reflexos no Direito Ambiental

(In)validade da novação tácita no contrato de trabalho

A MP 936/20 - Suspensão por acordo individual e por acordo coletivo - Análise da inconstitucionalidade declarada

Covid-19 - Contrato de locação comercial (não-residencial) - Fato do príncipe e reequilíbrio: Reflexões sobre o PL 1.179/20, os limites da revisional de aluguel e a exceção de contrato não-cumprido

A exposição e publicidade de advogados(as) em redes sociais em razão da covid-19

Covid-19 e o adiamento necessário da LGPD

Prontuário médico e compartilhamento de dados pessoais na assistência à saúde

Prorrogação da validade das certidões conjuntas da Receita Federal e da PGFN

O covid-19 e a LGPD - Mudanças na data de entrada vigor da lei em razão da pandemia

No dia 14 de abril de 1857, há 163 anos, nasceu em São Luís, no Maranhão, Aluísio Tancredo Belo Gonçalves de Azevedo, romancista, diplomata e jornalista brasileiro. Sua carreira diplomática, iniciada em 1895, o levou a países como Espanha, Inglaterra, Itália, Japão, Paraguai e Argentina. Em 1910, mudou-se para Buenos Aires onde morreu em 1913.

Bioética - Covid-19

Sistema de insolvência brasileiro e a pandemia do covid-19 - Reflexões de lege lata e soluções tecnológicas

Cenário - 14.4.20

Lei alemã para amenização dos efeitos do coronavírus concede moratória de contratos de mútuo

Impactos da covid-19 nos contratos imobiliários

A saúde na sociedade da vigilância: como proteger os dados sensíveis?