Arquivo do dia 28/12 de 2021

STJ suspende cumprimento de pena de homem que furtou papel higiênico

Como anda a liberdade de imprensa no Brasil?

Terra da liberdade? Juiz dos EUA censura The New York Times

Presidente do STJ mantém passaporte vacinal no Ceará, Pará e DF

Moro: "É preciso pensar em reformas institucionais no STF"

TCU manda Alvarez & Marsal informar quanto pagou a Moro

STF invalida lei que proibia ligações de cobrança de fora do Amazonas

2021: O ano previdenciário para se esquecer

Noções da usucapião extrajudicial e sua evolução legislativa

Planos de Saúde são obrigados a custear parto de caráter urgente

Tenho direito a receber o BPC - LOAS pelo INSS?

Grupo econômico em matéria previdenciária e trabalhista

Governo federal publica novas regras para entrada de brasileiros e estrangeiros no Brasil

Alterações nas normas sobre a fiscalização das cotas legais de pessoas com deficiência ou reabilitadas pelo INSS e de aprendizagem

Caos

Os valores da Governança Corporativa baseada no modelo ESG

Prazo e obrigatoriedade da assistência técnica no reparo de aparelhos de implante coclear

O novo entendimento da RF do Brasil sobre o momento para oferecimento à tributação do indébito tributário

Diferimento tributário: O que é e como ocorre sua aplicação no ICMS?

Conheça a redução de débitos tributários, transação tributária e o parcelamento

As ilusões resgatadas e os fragmentos da política

Em 28 de dezembro de 1895, há 126 anos, os Irmãos Lumière inventaram o cinematógrafo, que deu origem ao cinema atual.