Arquivo do dia 08/09 de 2021

STJ endossa discurso de Fux contra ataques de Bolsonaro

STF: Suspenso julgamento sobre inelegibilidade por lei da ficha limpa

Atos infracionais na adolescência não contam para pena na maioridade

"Facada mal dada": STJ tranca ação penal por ofensa a Bolsonaro

Sessão virtual: STJ dispensa toga e beca, mas exige terno e gravata

Ex-gerente da JBS e seu irmão são condenados por concorrência desleal

Fux: Estejamos atentos a esses falsos profetas do patriotismo

TRT-2 invalida testemunho e empresa não pagará horas extras

STJ: Segurado que fez acordo com vítima não perde direito a reembolso

Empresa reintegrará grávida de forma remota sem prejuízo remuneratório

AO VIVO: Acompanhe a 3ª seção do STJ

STF mantêm tramitação do novo Código Eleitoral na Câmara

Fachin enfatiza questão constitucional no impasse das terras indígenas

Locadora prestará contas a agência de viagens por taxa de condomínio

PSB aciona STF contra MP que dificulta exclusão de conteúdo nas redes

"Jamais esteve à altura do cargo", diz Celso de Mello sobre Bolsonaro

Resultado do sorteio da 10ª edição da obra "Curso de Direito Constitucional"

Obrigatoriedade da vacina para covid-19 e os poderes do empregador

Por que a lei da alienação parental deve permanecer?

Fisco não obedece ao STF conforme RE 574.706/PR - Exclusão do ICMS da Base do PIS e da Cofins

Muito além do remédio

Processo é muito mais que provocação e impulso oficial

Causas do aumento da violência no Brasil I

O fim da Eireli e a sociedade limitada unipessoal

Arquitetura: tipos de normas que regem a Arquitetura

O que o micro e pequeno empresário tem a ver com a LGPD?

A exclusão do ICMS dos créditos de PIS e Cofins é legal?

A recuperação extrajudicial como instrumento para obtenção da regularidade fiscal

Efeitos legislativos negativos do ANPP

ESG - Uma leitura filosófica

O que acontece quando ocorre reincidência em multa da lei seca?

Ler a Constituição é tão simples

Reformas trabalhistas frustradas: alívio e esperança

A lei de Autonomia do Banco Central e o julgamento da ADIn 6696

Moradia por assinatura e novas modalidades de negócio no âmbito dos direitos obrigacionais e reais

A sociedade em rede e a ética digital

As incertezas causadas pela RFB nos contribuintes que aderiram ao RERCT

O cruel parecer cosit 10/21

Auspícios estrangeiros: Balança política europeia e o movimento da independência

Vocabulário Ortográfico - Critérios para novas palavras

As obrigações da SAF e dos agentes integrantes do novo microssistema do futebol e a necessidade de derrubada dos vetos à Lei Rodrigo Pacheco

Quem é o guardião da Constituição?

Serviços notariais e registrais: mapeamento e algumas propostas de aprimoramento - Parte II

A cláusula resolutiva expressa e a judicialização do contrato

Uma nova cultura de proteção de dados: a essencialidade da governança para a efetiva funcionalidade da lei 13.709/18

Em 8 de setembro de 1808, há 213 anos, nasceu Joaquim Antônio de Siqueira Torres, primeiro barão de Água Branca. Foi um nobre e proprietário rural brasileiro, filho do capitão Teotônio Vitoriano Torres e de Gertrudes Maria da Trindade. Recebeu a comenda da Ordem de São Gregório Magno pelo Papa Leão XIII, por ter patrocinado a construção da igreja matriz de Água Branca. O barão de Água Branca casou-se duas vezes. A primeira vez foi com Joaquina Vieira Sandes, com quem teve três filhos e com Joana Vieira Sandes (Baronesa de Água Branca) com quem teve oito filhos. Foi conferido Barão de Água Branco por decreto imperial em 15 de novembro de 1879.