segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
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Gustavo de Freitas Morais
Migalheiro desde março/2006.Sócio Dannemann Siemsen.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022
A tecnologia nos processos judiciais: as transformações do agora dependem de inteligência artificial?
Nesse cenário de incertezas, o objetivo deste trabalho é verificar se as transformações no âmbito dos processos judiciais no curto prazo dependem de softwares complexos que empregam inteligência artificial.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 21 de março de 2022
Congresso retira de pauta o veto sobre licença compulsória de patentes
Os dispositivos vetados impunham, além do licenciamento compulsório de patente, a obrigação de transferir tecnologia e know-how sob pena de nulidade de sua patente o que viola o artigo 39 do Acordo TRIPS....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 14 de junho de 2019
Vício de ato administrativo sanado em ação não invalida patente para remédio de AIDS
A 3ª turma do STJ manteve válida a patente que cobria um medicamento para AIDS chamado Kaletra, e que já foi o mais importante para tratamento da doença no Brasil.
O propósito recursal era verificar a higidez do ato administrativo que concedeu a patente de invenção do medicamento à Abbott (que passou a pertencer à nova empresa AbbVie).
Em 1º grau, foi julgado procedente o pedido da autora para decretar a nulidade da patente, concedida pelo sistema pipeline. O acórdão deu parcial provimento à apelação da Abbott, para determinar ao INPI a remessa do pedido de patente à Anvisa. A Co...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 3 de agosto de 2017
Farmacêutica Shire consegue liminar para manter parceria suspensa pelo Ministério da Saúde
Juiz considerou falta de motivação para suspensão e risco de desabastecimento do medicamento....