Luciano Anderson de Souza

... assina a apresentação do volume, em coautoria com o professor Luciano Anderson de Souza, coordenador da Revista. (Clique aqui) Cescon Barrieu Advogados divulgou a 6ª edição do "Cescon Barrieu: Garantias em Foco". (Clique aqui) Warde Advogados divulgou "Direito da Conformidade - Alerta de Compliance" sobre "Publicado Decreto que Regulamenta a avaliação de programas de integridade no âmbito da Lei de Licitações". (Clique aqui) Migalhíssimas Dia 16/12, às 10h, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura da "Oficina Prática da Advocacia",...

..." (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais), coordenada por Luciano Anderson de Souza, é dedicada à análise dogmática de questões legais e problemas concretos nas áreas do Direito Penal Econômico e Empresarial. (Clique aqui) Advogado Leonardo Carneiro da Cunha lança a obra "Código de Processo Civil Comentado", do Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas, que contém comentários temáticos, com indicação do dispositivo correspondente do CPC/73, bem como de dispositivos que tratam do mesmo conteúdo. (Clique aqui) Avelar Advogados divulgou 55ª edição do "ODP News" sobre "Direito Penal | Impacto nos Negócios"....

...l – Parte Especial: Arts. 312 a 359-R do CP", de autoria de Luciano Anderson de Souza. (Clique aqui) Migalhíssimas Andressa Barros, CEO e sócia do Fragata e Antunes Advogados, participa hoje do "AB2L Lawtech Experience 2023", em SP. Ela falará sobre o futuro dos escritórios de advocacia, no painel "Galileu e a nova cultura jurídica: Antecipando o futuro dos escritórios de advocacia". Ricardo Alves, que é DPO e sócio responsável pela área de Tecnologia e Inovação da banca, falará no mesmo evento sobre "Advocacia 5.0: Desbravando fronteiras com a Inteligência Artificial generativa". No "Covac 10" de hoje,...

... da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, coordenada por Luciano Anderson de Souza, traz periódicos com análises sobre a pauta do Direito Penal Empresarial. Confira! (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, das 9 às 11h, Demarest Advogados, em parceria com a Aliança Jurídica pela Equidade Racial, iniciativa criada com o objetivo de combater o racismo e promover a igualdade de oportunidades no setor jurídico, realiza o evento "Treze de Maio – uma abolição inconclusa" (clique aqui). Robson de Oliveira, advogado do escritório e líder do D Raízes, modera o debate, que contará com a presença de Eunice Prudente,...

... Reuters - Revista dos Tribunais, coordenada pelo professor Luciano Anderson de Souza. A atual edição contou com colaboração do advogado Leonardo Bissoli, do escritório Tojal | Renault Advogados, que entrevistou o sócio Sebastião Tojal. No encontro, abordaram o histórico recente do Direito Administrativo sancionador e sua interlocução com o Direito Penal Econômico. (Clique aqui) Avelar Advogados divulga edição do "Observatório do Direito Penal" sobre "Pauta Penal do STF - 1º semestre de 2023". (Clique aqui) Gaia Silva Gaede Advogados divulgou informativo para explicar o novo entendimento do STF sobre a não...

...ª edição do livro "Direito Penal Econômico", coordenado por Luciano Anderson de Souza e Marina Pinhão Coelho Araújo (Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados). Confira! (Clique aqui) Migalhíssimas Leonardo Santos Martins, sócio do escritório João Bosco Filho Advogados, ministra os seguintes cursos no Núcleo de Prática Jurídica da UERJ: hoje, às 10h, "Conversação: Análise de petição inicial para a construção da Defesa do Réu (Cível)"; amanhã, às 10h, "Simulado elaboração de peças do Exame de Ordem (Direito Civil)"; dia 4/1, às 17h, "Simulado de Mediação e Conciliação (Cível)". Acontece hoje o "I Congresso...

... Revista de Direito Penal Econômico e Compliance", coordenada por Luciano Anderson de Souza. Produzida trimestralmente, a revista engloba o Direito Penal Econômico pela perspectiva do Compliance. (Clique aqui) Lançada pela Thomsom Reuters - Revista dos Tribunais, sob coordenação de Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados) e Ricardo Marcondes Martins, a revista "RDAI – Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance" abrange a prática e a teoria do Direito Administrativo com a regulamentação e as melhores prática do compliance. (Clique aqui) Migalhíssimas "Ferramentas de Controle...

... da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, coordenada por Luciano Anderson de Souza, traz o artigo "Notas históricas sobre a criminalização da gestão temerária de instituição financeira no Brasil", assinado por Rodrigo Falk Fragoso, sócio do escritório Fragoso Advogados. (Clique aqui) Migalhíssimas Após dois anos de ausência, por conta da pandemia, os comercialistas brasileiros voltam a se reunir hoje, presencialmente, em SP, na sede da AASP, no "10º Congresso Brasileiro de Direito Comercial". A Comissão Organizadora do evento, que teve início ontem, é composta pelos professores Fábio Ulhoa Coelho, Ana...

... Calcini e Dino Andrade. (Clique aqui) Autoria do professor Luciano Anderson de Souza, a obra "Direito Penal Vol. 5 - Parte Especial: Arts. 312 a 359-T do CP - 3° Edição", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, busca trazer ao estudante e ao profissional jurídico uma noção clara e atualizada do Direito Penal brasileiro. (Clique aqui) A obra "Direito Civil", do Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas, aborda questões de concurso, súmulas, jurisprudência do STF e do STJ e Enunciados das Jornadas de Direito Civil. Os autores Carlos E. Elias de Oliveira e João Costa-Neto buscaram satisfazer os mais diferentes...

... Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria do professor Luciano Anderson de Souza. (Clique aqui) A obra "Advogado Imobiliário de Sucesso - Manual Prático 2° Edição", da Editora Mizuno, de autoria do advogado Júlio Cesar Sanchez, tem o objetivo de ser usado como um guia de consultas rápidas para excelência no atendimento de clientes em demandas imobiliárias. (Clique aqui) Foi lançado, na última semana, o livro "Legal Innovation: o Direito do Futuro e o Futuro do Direito", da editora Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, organizado por Rony Vainzof, Danielle Serafino (Opice Blum, Bruno e Vainzof...

... Especial: arts. 155 a 234-B do CP - 3° Edição", de autoria de Luciano Anderson de Souza. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, o sócio do escritório Dannemann Siemsen, Luiz Augusto Lopes Paulino, participa como palestrante do table topic "Ajuste do prazo das patentes em função do atraso do INPI" em evento que faz parte da programação do congresso da ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual. Trata-se de um tema bem atual, na medida em que cerca de 30 ações foram ajuizadas nos últimos meses com o objetivo de ajustar patentes da área farmacêutica, as quais foram concedidas com atraso pelo INPI. (Clique...

... obra "Direito Penal - Parte Geral - 3° Edição", de autoria de Luciano Anderson de Souza (clique aqui). Para aproveitar esta e outras novidades, a Thomson Reuters promove, neste mês, o cupom "RTnoMigalhas", que garante 15% de desconto nos livros de lançamento. Aproveite! (Clique aqui) "Transformações nas Organizações e na Prática Jurídica", a mais recente edição da Coleção Acadêmica Livre, livro digital publicado pela FGV Direito SP, traz artigo do advogado Willian Augusto Lecciolli Santos e do sócio Gustavo de Freitas Morais, ambos do escritório Dannemann Siemsen. Intitulado "A Tecnologia nos Processos Judiciais:...

..., da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Luciano Anderson de Souza, traz ao estudante e ao profissional jurídico uma noção clara e atualizada do Direito Penal brasileiro (clique aqui). Para aproveitar esta e outras novidades, a Thomson Reuters promove, neste mês, o cupom "RTnoMigalhas", que garante 15% de desconto nos livros de lançamento. Aproveite! (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 19h, a vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio, recebe para live o presidente da OAB de Madureira/Jacarepaguá, Waldemar Bezerra, e a vice-presidente da 32ª...

... Revista de Direito Penal Econômico e Compliance", coordenada por Luciano Anderson de Souza. Mais uma publicação do selo Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. (Clique aqui) Licite sem medo! Editora Mizuno acaba de lançar a obra "Leis de Licitações Comparadas Artigo por Artigo", de Igor Pereira Pinheiro, Jamylle Hanna Mansur e Bruno Verzani L. de Almeida. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, TozziniFreire Advogados realiza o webinar "Reforma Tributária do Imposto sobre a Renda", com Gustavo Nygaard, Renata Emery, Erlan Valverde, Ricardo Maitto e Thiago Medaglia. (Clique aqui) Cescon Barrieu Advogados realiza...

... edição da obra "Direito Penal – Parte Especial", de autoria de Luciano Anderson de Souza. No volume 5 são analisados os crimes contra a administração pública, previstos nos artigos 312 a 359-H do CP. (Clique aqui) Mais de 250 perguntas e respostas sobre o tema sentença penal na obra "Manual da Sentença Criminal e Dosimetria da Pena", de Bruno Barcellos de Almeida e Max Akira Senda de Brito, super lançamento da Editora Mizuno. (Clique aqui) Migalhíssimas O novo episódio da série FAS+Simples, live promovida pelo FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, acontece amanhã, às 17h30, e traz análise...

...a o 5º volume da revista "RDPec", publicação coordenada por Luciano Anderson de Souza. A revista é dedicada à análise de questões legais e problemas concretos nas áreas do Direito Penal Econômico e Empresarial. (Clique aqui) Direito Administrativo Últimas 10 vagas do 1º lote de inscrições dos cursos "Direito Administrativo no STF e STJ" e "Improbidade Administrativa", da Editora Mizuno. Os cursos serão conduzidos pelo professor Igor Pinheiro. Garanta a sua! (Clique aqui) Semana do divórcio Hoje, às 20h, a CEO Treinamentos realiza a última aula da "Semana do Divórcio de Sócios e Diretores", com o tema "Resolvendo...

...e aqui. Último acesso em 24 mar. 2021. 6 De acordo com Luciano Anderson de Souza e Tarsila Tojal, tratar a Lei de Abuso de Autoridade “como um atentado a operações policiais de grande repercussão nacional ou, de outra senda, como a solução infalível aos espasmos de autoritarismo que acometem a Administração Pública, não passa de visão míope da realidade. (...) Criou-se verdadeira cortina de fumaça a encobrir o descompromisso das estruturas estatais com o real enfrentamento das arbitrariedades cometidas por suas autoridades, problemática essencial dentre os crimes contra a Administração Pública.” (SOUZA,...

... "Direito Penal", composta por quatro volumes, de autoria de Luciano Anderson de Souza. Veja os destaques de cada livro. (Clique aqui) Qual é a causa das crises políticas que o Brasil enfrenta desde a redemocratização? A obra "Uma nova Constituição para o Brasil", lançamento de Modesto Carvalhosa, mostra que as crises políticas que se sucedem no Brasil devem ser debitadas a uma estrutura de Estado que nos leva à permanente insegurança jurídica e ao descrédito institucional. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 11h, Renato Dolabella (Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria) é o convidado do "Fórum...

... arrecadado. Na ocasião, o professor de Direito Penal da USP, Luciano Anderson de Souza, explicou que a "dinheirama" obtida fica sob responsabilidade do juiz. É dele o poder de determinar o destino da verba. Segundo o professor, as possibilidades para essa destinação são estabelecidas por normas do Código Penal, Código de Processo Penal e lei de lavagem de dinheiro (9.613/98). Quer dizer, embora esteja nas mãos do magistrado, este não possui muita liberdade na opção, em razão de parâmetros já determinados por estas leis. Segundo o professor, pode haver, por sua vez, mais "criatividade" por parte do juiz em casos...

...é cortesia da autora. (Clique aqui) Novidades Coordenado por Luciano Anderson de Souza, a obra "Código Penal Comentado" é lançamento do selo editorial Revista dos Tribunais da Thomson Reuters Brasil. (Clique aqui) "Coronavírus e os Impactos Trabalhistas", obra organizada por Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos), chega em sua 2ª edição pela Editora Mizuno. Agora em formato físico, o livro traz uma compilação das mais relevantes e recorrentes dúvidas recebidas de todo o Brasil. (Clique aqui) TozziniFreire Advogados publicou boletim Trabalhista com informações sobre...

... Trennepohl, Marcelo Crespo, Fernando Kuvyen, Modesto Carvalhosa, Luciano Anderson de Souza, Sérgio Pinto Martins, Ives Gandra da Silva Martins e Rogério Vidal Gandra da Silva Martins, iniciativa de instrumento essencial para o fortalecimento das melhores práticas em governança corporativa e para o controle preventivo e eficaz da corrupção. A preocupação em desenvolver mecanismos para o cumprimento de leis, políticas e regulamentos é extremamente auspiciosa para intensificar o compromisso da ética, da transparência e da proliferação dos valores humanísticos nas organizações. Conheça a coleção: Imagem: Divulgação Compliance:...

... Madeira Dezem, Dimitri Dimoulis, Gustavo Filipe Barbosa Garcia, Luciano Anderson de Souza, Ana Lucia Sabadell, Thereza C. Nahas, Eduardo Cambi e Fábio Medina Osorio. __________ Ganhadores: Messias A. Henriques, de BH;  Laura Kiyoko Kawara, de SP;  Joel Xavier do Nascimento, de Cáceres/MT;  Giordano Muniz Alves; de Carmo do Cajuru/MG; e  Aymoré Roque Pottes de Mello, desembargador do TJ/RS, de Porto Alegre __________

... tanto quanto possível. Nessa perspectiva, Guilherme Madeira e Luciano Anderson de Souza consideram relevante e favorável a edição desta norma, ressaltando ainda ter havido "perda de oportunidade de previsão do mesmo regramento para todos os crimes patrimoniais perpetrados sem violência ou grave ameaça"14, especialmente ao considerar que a jurisprudência tem entendimento consolidado no sentido de que caso haja ressarcimento da vítima no delito de fraude no pagamento por meio de cheque antes do recebimento da denúncia, é extinta a punibilidade do agente em razão da ausência de prejuízo à vítima. Os autores ainda...

...Administração Pública" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de Luciano Anderson de Souza. O evento será em SP, no Hotel Tivoli Mofarrej, a partir das 15h. (Clique aqui)MigalhíssimasEm Sertãozinho/SP, até sexta-feira, acontece a "Fenasucro & Agrocana", maior encontro mundial do setor sucroenergético. O escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia participa novamente, desta vez com a responsabilidade da coordenação dos eventos jurídicos da feira, na pessoa de seu presidente Marcelo Salomão. (Clique aqui)Martinelli Advogados promove amanhã, em Assis/SP, o evento "Novas regras...

...vai esse dinheiro todo? Professor de Direito Penal da USP, Luciano Anderson de Souza explica que a "dinheirama" obtida fica sob responsabilidade do juiz. É dele o poder de determinar o destino da verba. Segundo o professor, as possibilidades para essa destinação são estabelecidas por normas do Código Penal, Código de Processo Penal e lei de lavagem de dinheiro (9.613/98). Quer dizer, embora esteja nas mãos do magistrado, este não possui muita liberdade na opção, em razão de parâmetros já determinados por estas leis. Segundo o professor, pode haver, por sua vez, mais...

...Reale Júnior (Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados) e Luciano Anderson de Souza lançaram nesta terça-feira, 14, em SP, a obra atualizada "Comentários ao Código Penal", de autoria de Nélson Hungria.  Na obra, os renomados penalistas, atualizaram os volumes relativos aos Comentários à Parte Especial do Código Penal, ou seja, do volume V ao volume IX. O volume V, ora objeto de atualização, compreendia a análise dos artigos 121 a 136, ou seja, dentre os crimes contra a pessoa, do Homicídio à Omissão de Socorro. ___________________

...Reale Júnior (Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados) e Luciano Anderson de Souza lançaram ontem, em SP, a obra atualizada "Comentários ao Código Penal", de autoria de Nélson Hungria. Confira como foi o evento. (Clique aqui) Acordos A Vamos Conciliar, em parceria com a Geap, realizou mais de dois mil acordos com os beneficiários ativos e inativos do plano de saúde por meio do Refis. Para a diretora da câmara de conciliação, Perla Cruz, essa é uma oportunidade do beneficiário quitar os débitos e ainda estar isento de carência. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 195 anos, no...

...Júnior, da banca Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados, e Luciano Anderson de Souza. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Advogado Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, lança, amanhã, o livro "O Código da Propriedade Intelectual conforme os Tribunais - Vol. 01 - Patentes" (Lumen Juris). O Código comentado tem como coautor o professor Denis Borges Barbosa (in memorian). O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18 às 21h30. (Clique aqui) Amanhã será lançada a...

...Júnior, da banca Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados, e Luciano Anderson de Souza. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Acaba de ser lançado o livro "A Medicina no Banco dos Réus", dos advogados criminalistas Elias Mattar Assad e Louise Mattar Assad. A obra retrata os bastidores do polêmico caso da médica intensivista Virginia Helena Soares de Souza, do Hospital Evangélico de Curitiba. Migalhíssimas Daniela Stump e Ivana Bomfim, sócia da área Ambiental e advogada da área Imobiliária de Machado, Meyer,...

Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça....

..."Desafios dos Direitos Humanos no Século XXI", coordenada por Luciano Anderson de Souza, Gilberto Bercovici e Lauro Cesar Mazetto Ferreira. O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18h às 22h. (Clique aqui) No próximo dia 24, a autora Ivone Zeger lança a obra "Direito LGBTI - Perguntas e Respostas". O evento será em SP, na Livraria Cultura (av. Paulista, 2.073), das 18h30 às 21h30. Acontece no dia 1º/6 o lançamento do livro "Revolução das Moedas Digitais : Bitcoins e Altcoins", coordenado por Tatiana Casseb B. de M. Barbosa, com coautoria de Luiz Fernando do Vale de Almeida...

Tipificação do feminicídio resultou de uma importante luta pelos direitos fundamentais das mulheres que, no entanto, desviou-se do caminho que vinha seguindo para enveredar-se por uma trilha tortuosa: a do Direito Penal....

MIGALHAS nº 3.686

Lançamento Obras da Editora Quartier Latin do Brasil e Club Athletico Paulistano abordam criminalidade atual Nesta terça-feira, 16/12, acontece o lançamento das obras "Repressão Penal e Crime Organizado - Os Novos Rumos da Política Criminal após o 11 de setembro" e "Prisão Temporária - Análise e Perspectivas de uma Releitura Garantista da Lei n. 7.960/89". O livro "Prisão temporária - Análise e perspectivas de uma releitura garantista da Lei nº 7.960/89", de autoria do juiz Luís Geraldo Sant'ana Lanfredi, é fruto da dissertação de mestra...

MIGALHAS nº 2.042

MIGALHAS nº 1.526