domingo, 11 de janeiro de 2026
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Luciano Anderson de Souza
Migalheiro desde fevereiro/2023.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de março de 2025
Influenciadores digitais, lavagem de dinheiro e condutas neutras
Antonio Belarmino JuniorO texto realiza uma análise da figura do influenciador digital, das condutas neutras, da lavagem de dinheiro e sua atipicidade quando da inexistência de elemento subjetivo do tipo....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de março de 2021
A OCDE e o subgrupo de combate à corrupção: uma decisão justa?
É preciso não perder de vista que o processo penal é, principalmente, um instrumento criado para garantir que o acusado exerça de forma plena o seu direito de defesa, sem que o Estado se veja na obrigação de condená-lo para cumprir eventuais metas de efetividade fixadas por organizações internacionais....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 10 de dezembro de 2020
TCU dá 15 dias para PGR prestar informações sobre dinheiro arrecadado na Lava Jato
Tribunal de Contas quer saber quem administra e qual o destino do dinheiro arrecadado nos acordos de delação premiada e leniência....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 7 de outubro de 2020
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança coleção "Compliance no Direito"
Trata-se de uma iniciativa de instrumento essencial para o fortalecimento das melhores práticas em governança corporativa e para o controle preventivo e eficaz da corrupção....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Resultado do sorteio do e-book "Notas Introdutórias sobre a repercussão da Covid-19 no Direito brasileiro"
Obra reúne conteúdo elaborado por mais de 40 especialistas brasileiros sobre questões jurídicas relacionadas ao momento emergencial....
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de abril de 2020
A modalidade de ação penal no crime de estelionato e suas implicações após o advento da lei 13.964/2019
Busca-se de forma didática esclarecer quais as possíveis respostas para alguns questionamentos no momento da aplicação das modificações realizadas por meio da lei 13.964/2019 com relação ao crime de estelionato....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 20 de agosto de 2018
Para onde vai o dinheiro da Lava Jato?
Não há levantamento, número, extrato bancário ou prestação de contas à sociedade....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 15 de agosto de 2018
Miguel Reale Júnior e Luciano Anderson de Souza atualizam obra clássica de Nélson Hungria
Evento de lançamento aconteceu nesta terça-feira, 14, em SP....
TV Migalhas 
quarta-feira, 15 de agosto de 2018
Lançamento "Comentários ao Código Penal" - Miguel Reale Júnior e Luciano Anderson de Souza
Migalhas Quentes
quinta-feira, 12 de janeiro de 2017
Ex-ministros da Justiça e juristas pedem renúncia de Alexandre de Moraes
Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de março de 2016
A desnecessária tipificação de um delito de feminicídio
Tatiana de Oliveira Stoco
Tipificação do feminicídio resultou de uma importante luta pelos direitos fundamentais das mulheres que, no entanto, desviou-se do caminho que vinha seguindo para enveredar-se por uma trilha tortuosa: a do Direito Penal....
Migalhas Quentes
terça-feira, 16 de dezembro de 2008
Lançamentos da Editora Quartier Latin do Brasil e Club Athletico Paulistano
Lançamento
Obras da Editora Quartier Latin do Brasil e Club Athletico Paulistano abordam criminalidade atual
Nesta terça-feira, 16/12, acontece o lançamento das obras "Repressão Penal e Crime Organizado - Os Novos Rumos da Política Criminal após o 11 de setembro" e "Prisão Temporária - Análise e Perspectivas de uma Releitura Garantista da Lei n. 7.960/89".
O livro "Prisão temporária - Análise e perspectivas de uma releitura garantista da Lei nº 7.960/89", de autoria do juiz Luís Geraldo Sant'ana Lanfredi, é fruto da dissertação de mestra...