Ophir Cavalcante Junior

Ele deixa a esposa e três filhos pequenos....

Ordem decretou luto de sete dias pelo falecimento....

Após um vídeo do ex-deputado Roberto Jefferson com ofensas à ministra, que vão além do que se pode chamar de grosseria, demonstrando incivilidade nunca vista, advogadas fazem um manifesto e anunciam que irão promover representação ética à OAB, uma vez que o indigitado integra os quadros da nobre autarquia....

Nova possibilidade de sustentação oral causou enxurrada de pedidos....

Sayury comandará a OAB até 17 de julho....

MIGALHAS nº 5.380

Cezar Britto e Ophir Cavalcante Junior irão assinar textos na qualidade de convidados especiais. A próxima edição da publicação, que será dedicada à Advocacia Trabalhista....

MIGALHAS nº 3.386

MIGALHAS nº 3.344

MIGALHAS nº 3.280

MIGALHAS nº 3.205

MIGALHAS nº 3.202

MIGALHAS nº 3.195

MIGALHAS nº 3.188

MIGALHAS nº 3.133

MIGALHAS nº 3.051

Conselheira Federal da OAB por SP narra os fatos que ocasionaram a retirada do apoio da seccional paulista à candidatura de Marcus Vinicius F. Coêlho....

MIGALHAS nº 3.016

Juiz da 3ª vara Criminal de Cárceres/MT, ao prestar informações ao CNJ, teria se utilizado de manifesto excesso de linguagem....

Provas serão mantidas para os dias 10 e 11/11, sem nova interrupção....

Lei genérica não pode alterar lei específica dos advogados para criar obrigações não previstas no estatuto....

Portaria de 2011 restringe o acesso aos processos somente às partes e aos advogados constituídos nos autos....

Honorários não devem se limitar ao teto máximo de remuneração dos agentes públicos....

Uma das reclamações é a restrição do livre acesso e circulação de advogados nas dependências da Corte....

Para o presidente da Ordem, é perceptível que os requisitos mínimos de qualidade na prestação de serviço não vem sendo atendidos pelas operadoras....

Ofício enviado por Ophir Cavalcante, presidente nacional da OAB, ao CJF requer alterações à redação do art. 21 da resolução 122/10, que regulamenta a forma de pagamento de precatórios e RPVs - Requisições de Pequeno Valor....

O Conselho Federal da OAB publicou hoje, 15, novo edital sobre a formação da lista sêxtupla constitucional para preenchimento da vaga de desembargador Federal destinada à advocacia no TRF da 2ª região, em virtude do falecimento do desembargador Federal Francisco Pizzolante....

O Conselho Federal da OAB publicou o edital sobre formação da lista sêxtupla constitucional para preenchimento da vaga de desembargador Federal destinada à advocacia no TRF da 2ª região, em virtude do falecimento do desembargador Federal Francisco Pizzolante....

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, enviou ontem, 18, ofício ao presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, para informar que o Conselho Federal tem recebido denúncias de irregularidades em procedimentos realizados por intermédio do sistema Bacen Jud - instrumento de comunicação eletrônica entre o Judiciário e instituições financeiras que permite que magistrados protocolizam ordens judiciais de requisição de informações, bloqueio, desbloqueio e transferência de valores bloqueados....

O Conselho Federal da OAB divulgou um calendário indicativo completo sobre as próximas edições do Exame de Ordem Unificado. O calendário contém todas as datas dos processos (publicação de edital de abertura, período de inscrição, prova objetiva e prova prático-profissional), de agora até o final da gestão da atual Diretoria da entidade, em fevereiro de 2013....

Ophir Cavalcante, presidente nacional da OAB, divulgou na última sexta-feira, 30/9, nota oficial defendendo a independência do CNJ como forma de aprimorar a justiça e consolidar o regime democrático no país, fortalecendo os direitos individuais e coletivos. "Tentativas de diminuir seu poder, sobretudo no que se refere à competência de realizar inspeções em tribunais, fiscalizar e punir condutas impróprias de magistrados, refletem o incômodo que essa nova realidade impôs a alguns setores pouco habituados a agir com transparência", sustenta no documento....

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, enviou hoje, 8, ofício ao deputado Marco Maia (PT/RS), presidente da Câmara dos Deputados, para requerer a indicação de um candidato que, além de notório saber jurídico, detenha o requisito de 10 anos de efetivo exercício da atividade profissional para preencher a vaga de próximo representante da Câmara a ministro do TCU....

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4650) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede que sejam declarados inconstitucionais dispositivos da legislação eleitoral – Leis 9.096/95 e 9.504/97 – que autorizam doações de empresas a candidatos e a partidos políticos. Na ação, a entidade também requer que seja estabelecido um limite para as doações feitas por pessoas físicas. ...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu hoje (22) ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo a declaração de inconstitucionalidade dos dispositivos da legislação eleitoral que permitem doações a por parte de empresas (pessoas jurídicas) às campanhas políticas, por considerar o financiamento privado uma forma de incentivo à corrupção, ao tráfico de influência e supremacia do poder econômico sobre o político....

O papel da advocacia brasileira e sua importância na defesa da cidadania e do Estado Democrático de Direito marcaram o tom dos discursos na inauguração da nova Casa do Advogado do Guarujá/SP, na última segunda-feira, 26, às 20h, que contou com a presença do presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, da prefeita municipal, Maria Antonio Brito, do presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante Júnior, do ex-presidente Rubens Approbato Machado, da diretora da OAB nacional, Márcia Melaré, do vice-presidente da OAB/SP, Marcos da Costa e do presidente da CAASP, Fabio Canton, entre outros diretor...

Oitenta e uma das 610 faculdades brasileiras que submeteram estudantes de Direito à última edição do Exame de Ordem não tiveram nenhum candidato aprovado. Diante dessa grave estatística, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, decidiu ontem, 4/7, enviar ofício ao ministro da Educação, Fernando Haddad, para requerer que tais faculdades sejam colocadas em regime de supervisão por parte do MEC....

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, encaminhou hoje (05) ao Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, decisão proferida pelo Conselho Federal da OAB contrária à realização de pregão eletrônico para contratação de serviços especializados de advocacia. A decisão foi adotada pela unanimidade do Pleno da entidade, informa Ophir, em ofício encaminhado também aos 27 procuradores-gerais dos Estados e do Distrito Federal, aos quais solicita a ampla divulgação da matéria....

O presidente do TST, João Oreste Dalazen, assinou ontem, 3, recomendação conjunta, orientando desembargadores e juízes do trabalho para que seja dada prioridade à tramitação e julgamentos de processos relativos a acidentes de trabalho. A recomendação, subscrita pelo ministro José Antônio Barros Levenhagen, corregedor-geral da Justiça do Trabalho; ocorreu durante a solenidade de comemoração dos 70 anos da instalação da JT no Brasil. ...

O plenário do CNMP realiza duas sessões hoje e amanhã, a partir das 9h. Um dos 140 itens da pauta é a proposta de resolução que trata dos pedidos de busca e apreensão em escritórios de advocacia. O projeto de resolução foi apresentado pelo conselheiro Almino Afonso no dia 15/3, a partir de sugestão enviada pelo Conselho Federal da OAB. ...

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, enviou ofício em nome do Conselho Federal ao presidente do STF, ministro Cezar Peluso, a fim de que a Presidência do Tribunal faça valer a impetração, por advogados, de HCs entregues ao Supremo em meio físico....

O Conselho Federal da OAB acaba de divulgar o edital para da 4ª edição do prêmio Evandro Lins e Silva, instituído pela entidade e que premiará o melhor trabalho jurídico sobre o tema "Defesa das Liberdades, Democracia e Ética". ...

O pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli interrompeu ontem, 16/2, o julgamento, pelo plenário do STF, da ADIn 4552 ajuizada pelo Conselho Federal da OAB questionando o recebimento pelos ex-governadores do estado do Pará de subsídios vitalícios correspondentes à remuneração do cargo de desembargador do TJ do Estado....

Diante das últimas informações da Polícia Federal sobre a Operação Tormenta, realizada contra fraudadores de concursos públicos e do Exame de Ordem, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, apoiou a decisão do Conselho Federal de pedir a suspensão preventiva e a instauração de processos ético-disciplinar visando a cassação das carteiras da Ordem de todos os profissionais envolvidos que obtiveram aprovação mediante fraude nos Exames de Ordem 2009.1, 2009.2 e 2009.3, realizados pelo CESP/UnB. ...

O Conselho Federal da OAB publicou ontem, 1/2, no DOU, seção 3, página 126, edital contendo a relação dos advogados que tiveram seus pedidos de inscrição deferidos e indeferidos para a formação da lista sêxtupla constitucional para preenchimento da vaga de desembargador Federal do TRF da 4ª região. ...

O presidente nacional da OAB do Brasil, Ophir Cavalcante, enviou ontem correspondência à presidenta da República, Dilma Roussef, cobrando a nomeação com urgência do 11º ministro do Supremo, na vaga aberta desde agosto com a aposentadoria do então ministro Eros Grau. Segundo Ophir, a situação tem causado "inúmeros prejuízos" à Justiça. Ophir citou como exemplo as dúvidas quanto à aplicação da Lei da Ficha Limpa, que foi analisada pela Corte no ano passado....

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, encaminhou hoje, 14/1, ofício a presidente Dilma Rousseff requerendo providências para acabar com a prática da concessão indiscriminada de passaportes diplomáticos pelo Itamaraty, defendendo a moralização nesse procedimento e, portanto, a pronta reformulação do decreto 5.978/06. Tal decreto, observou Ophir na correspondência a Dilma, "apresenta brechas para práticas não recomendáveis a uma administração comprometida com a moralidade do serviço público, a nosso ver um dos pilares indispensáveis ao exercício do Estado democrático de Direito". ...

O Conselho Federal da OAB publicou o Provimento 141/10, que promove alterações ao Provimento número 102/2004, que dispõe sobre a indicação, por meio de lista sêxtupla, de advogados para integrar os tribunais judiciários e administrativos...

As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia...

Na abertura no Ciclo de Palestras sobre Precatórios, no salão nobre da OAB/SP, nesta quinta-feira, 19/8, o presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante Júnior, fez uma digressão histórica sobre os precatórios no Brasil, lembrando que esses surgiram durante a Era Vargas com o objetivo de moralizar os débitos da Fazenda, uma vez que eram pagos para agradar "os amigos do rei", sem critérios objetivos . ...

MIGALHAS nº 2.454

A OAB/SP oficiou ao presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante Júnior, repudiando o PL 4074/08, que pretende alterar o caput do artigo 18 da lei 5.869, do CPC, elevando o valor da multa da litigância de má-fé e fazendo com que a multa seja cobrada do advogado. A seccional pede que o Conselho Federal também manifeste repúdio ao PL....

O STF está em foco nos últimos tempos. É que a ausência do ministro Joaquim Barbosa, licenciado por problemas de saúde desde abril, e a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Eros Grau, desfalcam a Corte....

O Conselho Federal da OAB publicou ontem, 8/7, na página 68 do Diário de Justiça, nova versão do edital para a formação das listas sêxtuplas para o preenchimento das vagas de ministro destinadas à advocacia no STJ. O edital está sendo republicado por incorreção no original, publicado no Diário da Justiça do dia 6/7. As vagas foram abertas em decorrência das aposentadorias dos ministros Antônio de Pádua Ribeiro, Humberto Gomes de Barros e Nilson Naves. O edital é assinado pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. ...

O Conselho Federal da OAB publicou hoje edital para a formação das listas sêxtuplas para o preenchimento das vagas de ministro destinadas à advocacia no STJ....

O Conselho Federal da OAB publicou edital relacionado à formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento da vaga de ministro destinada a advogado no TST. A vaga foi aberta em decorrência da aposentadoria do ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes. O edital publicado hoje traz a relação dos pedidos de inscrição deferidos e os indeferidos, para que terceiros possam apresentar impugnação....

O Conselho Federal da OAB publicou na edição do Diário da Justiça da última sexta-feira, 21/5, de número 96, o Provimento número 139/10, que altera dispositivos do Provimento 102/2004, que dispõe sobre a indicação, em lista sêxtupla, de advogados para integrar os Tribunais Judiciários e Administrativos. O provimento foi publicado na página 20 do Diário da Justiça:...

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, divulgou ontem, 17/5, a Resolução 11/2010 da diretoria do Conselho Federal da OAB, que estabelece procedimentos para a aplicação do Exame de Ordem. A resolução foi baixada após consulta ao Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB no último dia 7, deste mês....

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, encaminhou hoje (27/4) ao presidente da Comissão de Juristas do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil (CPC), ministro Luiz Fux, do STJ, um estudo preliminar contendo as propostas elaboradas por comissão especial instituída pelo CF da OAB. Na apresentação do trabalho, Ophir destaca que, em razão do curto espaço de tempo, o relatório da comissão centrou forças nos pontos que a comissão julgou de maior interesse para a advocacia. "Não se reveste (o relatório), portanto, de cunho definitivo e manifestação final, o que será feito no decurso do processo...

O Conselho Federal da OAB publicou ontem, 14, no Diário da Justiça, edital para tornar públicas as inscrições para a formação da lista sêxtupla para o preenchimento da vaga de juiz, destinada a advogado, no TRT da 10ª região (DF e TO). O edital foi publicado na página 52 do Diário da Justiça....

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, enviou na sexta-feira, 19/3, ofício ao corregedor-Geral da Justiça Federal, Francisco Falcão, para requerer alteração no artigo 17, parágrafo 1º, da resolução no 55/09, do Conselho da Justiça Federal....

Ophir Cavalcante, presidente nacional da OAB, enviou ofício ao presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, para informá-lo que algumas seccionais da OAB tem recebido de advogados e da sociedade reclamações quanto ao descumprimento do inciso VII do artigo 93, da CF/88, que prevê que o juiz titular deve residir na respectiva comarca....

Posse Nova diretoria do Conselho Federal da OAB toma posse no dia 1/2 No próximo dia 1/2, às 19h, acontece a solenidade de posse do presidente, da diretoria e dos conselheiros Federais eleitos para o próximo triênio da OAB. A chapa "Por uma Advocacia Forte" foi a única inscrita para concorrer à eleição marcada para 31/1. Ela é encabeçada pelo advogado Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, atual diretor-tesoureiro da entidade. Além de Ophir Junior, a chapa é composta pelos seguintes candidatos : vice-presidente, Alberto de Paula Machado;...

No último sábado, 28/11, terminaram as eleições que definiram novas diretorias para as 27 seccionais da OAB no Brasil....

MIGALHAS nº 2.277

O Conselho Federal da OAB publicou no Diário de Justiça de hoje, 21/10, edição nº 201, a íntegra do texto do Provimento 133/09 da entidade, que regulamenta o funcionamento do Conselho Auditor Federal da OABPrev nos Fundos de Pensão Multipatrocinados das Seccionais da OAB....

"O tratamento deve ser igualitário e sem discriminação entre juízes, advogados e membros do MP. Somos todos iguais e igualmente essenciais à Justiça". Com a afirmação o diretor do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Junior, enalteceu a decisão tomada ontem, 15/9, pelo CNJ, que determinou o fim das anotações dos nomes dos advogados que adentram no Foro da comarca de Guarulhos/SP, do TJ paulista....

O direito dos advogados receberem honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho e, por consequencia, a revogação das súmulas 219 e 329 do TST, estão no centro da decisão tomada hoje, 17/8, pelo Pleno Conselho Federal da OAB, reunido em Brasília, ao aprovar por unanimidade relatório e voto do diretor e conselheiro federal da entidade pelo Pará, Ophir Cavalcante Junior....

O juiz titular da 2ª vara da Justiça Federal de Cuiabá, Jeferson Schneider, decidiu na noite de ontem, revogar a liminar que foi concedida pelo juiz Julier Sebastião da Silva, que afastou do cargo o presidente da Seccional da OAB/MT, Francisco Faiad. O juiz Schneider - a quem foi distribuído o processo após a liminar deferida por Julier - acolheu pedido de reconsideração apresentado pelo Conselho Federal e Seccional da OAB/MT....

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, participará da inauguração da subseção da OAB de Foz do Iguaçu, que passará a abrigar também a sede definitiva do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul - Coadem. O prédio da subseção passou por obras de reforma e ampliação nos últimos seis meses e ganhou um piso superior, onde ficarão as instalações do Coadem....

O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, afirmou hoje, 16/4, ao presidente nacional da OAB, Cezar Britto, que, caso venha a ser aprovada na Câmara dos Deputados, a PEC nº 12/06 estenderá tanto o prazo de cumprimento de decisões judiciais contra Estados e municípios que, dificilmente, o vencedor da contenda verá o resultado da sentença judicial a seu favor....

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, e o presidente em exercício do Conselho Federal da OAB , Ophir Cavalcante Júnior, participaram na última quarta-feira, 18/2, na sede do TRT da 2ª região, na capital paulista, da reunião preparatória para instalação do módulo inicial do Sistema Unificado de Administração Processual da Justiça do Trabalho, que instalará Varas digitais em Paulínia, região de Campinas, e São Caetano do Sul, no Grande ABCDM....

Em ofício encaminhado ao Conselho Federal, na última quarta, 21/1, o presidente da Seccional, Luiz Flávio Borges D´Urso, pede a prorrogação do prazo de substituição de Cartões de Identidade Profissional dos advogados, com data prevista até 31 de janeiro desse ano, conforme Resolução nº 001/2008....

MIGALHAS nº 2.009

A contribuição do ministro Sepúlveda Pertence na elaboração de uma Constituição democrática, na mudança de jurisprudência do STF e na reestruturação do MPl foi destacada em discursos durante sessão solene realizada ontem, 2/10, no Plenário da Corte, em homenagem a ele, que se aposentou como membro da Corte em 17 de agosto do ano passado....

MIGALHAS nº 1.958

Não poucos os recursos de agravo de instrumento interpostos em razão de que na fase de execução do comando do julgado em autos de anterior processo de conhecimento, em que indeferido o pedido de que a intimação fosse realizada consoante preconiza o art. 475-J, do Código de Processo Civil (clique aqui), por ter a execução iniciado antes da entrada em vigor da Lei nº. 11.232/05 (clique aqui) e estar a relação processual formada nos moldes da lei anterior....

MIGALHAS nº 1.924

Nacional OAB publica dois novos provimentos no Diário de Justiça O Conselho Federal da OAB publicou no Diário de Justiça de ontem dois provimentos da entidade: os de número 119/07 e 120/07. Por meio do Provimento nº. 119/07, a OAB prorroga até o dia 31 de dezembro de 2008 o prazo para adaptação dos contratos sociais das sociedades dos advogados aos padrões previstos no Provimento n°. 112/2006 da OAB. Já o de número 120/07 dispõe sobre a criação da Infra-estrutura de Chaves Públicas da entidade. Os provimentos foram publicados na Seção 1, página 693 do referido Diário. Ambas as matérias ...

Provimento n° 112 OAB prorroga prazo para adaptação de sociedades de advogados O Conselho Federal da OAB aprovou ontem, em sessão plenária, a prorrogação até o dia 31 de dezembro de 2008 do prazo para adaptação dos contratos sociais das sociedades dos advogados aos padrões previstos no Provimento n°. 112/2006 da OAB. A ampliação do prazo foi solicitada pelo presidente da Seccional da OAB/RJ, Wadih Damous, que requereu pessoalmente, durante a sessão plenária, que a matéria fosse submetida a exame do Conselho Federal da entidade. O Provimento n°. 112/2006, que dispõe sobre as ...

Informativo nº 62 As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia REVISTA DO ADVOGADO VERSA SOBRE PRERROGATIVAS A "Revista do Advogado" nº 93 da Associação dos Advogados de São Paulo-AASP tem como tema a "Ética e Prerrogativas do Advogado". Dentre os renomados advogados que publicaram artigos na revista está o Ex-Diretor Presidente e atual conselheiro do MDA, Dr. Sérgio Rosenthal, que escreve sobre "O Exame de Autos Sigilosos de Inquérito Policial. Leia mais CONVÊNIO COM RECEITA FACILITARÁ EXECUÇÃO TRABALHISTA O presidente do Tribunal Super...

Cursos jurídicos Colégio da OAB repudia decisão do MEC O Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB repudiou a decisão do MEC de autorizar o funcionamento de 20 novas faculdades de Direito, desprezando critérios elementares de qualidade e ignorando os pareceres emitidos pela entidade quanto a esses pedidos de funcionamento de cursos jurídicos. Das 20 faculdades recém-autorizadas pelo MEC a funcionar, apenas uma recebeu parecer técnico favorável por parte da OAB. "As demais carecem de condições mínimas, muitas delas inserindo-se naquilo que o ministro Tarso Genro, ao tempo em...

Reajuste OAB ajuizará ADIn contra aumento de taxas judiciárias no MT O Conselho Federal da OAB aprovou ontem em sua sessão plenária o ajuizamento de uma ADIn junto ao STF contra o reajuste das taxas judiciárias promovido no Estado do Mato Grosso. A matéria foi apreciada a pedido da Seccional da OAB/MT na sessão conduzida pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, em Brasília, e teve como relator o diretor-tesoureiro da OAB Nacional e conselheiro federal pelo Pará, Ophir Cavalcante Junior. Conforme o relator, a Lei Complementar nº 261 (clique aqui), de 18 de dezembro de 2006, al...

MIGALHAS nº 1.586

OAB/PA Suspensão de advogado que matou promotor O presidente da Seccional do Pará da OAB, Ophir Cavalcante Junior determinou ontem (28/11) abertura de processo disciplinar contra João Bosco Pereira Guimarães, além de solicitar a suspensão preventiva do advogado por ter incorrido em conduta incompatível com a dignidade da advocacia. Na semana passada, o advogado foi preso em flagrante delito e indiciado pela prática de homicídio qualificado contra o promotor de justiça da comarca de Marapanim, Fabrício Ramos Couto. Oficio encaminhado pela OAB/PA ao Tribunal de Ética e Disciplina inform...

Crime No PA, advogado mata promotor a tiros dentro de sala do fórum   O promotor Fabrício Ramos Couto, 37, foi morto a tiros na sexta-feira dentro do gabinete no fórum de Marapanim (166 km de Belém). O acusado pela morte é o advogado João Bosco Pereira Guimarães. O motivo do crime foi vingança, segundo o relato de Guimarães aos advogados que o acompanhavam.   O advogado foi preso ainda no fórum e levado à delegacia do município vizinho de Castanhal, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante.   "Lamentavelmente, a explicação dele agride a todos: Foi vingança. Ele se sentia persegu...

OAB/PA   A advogada Angela Sales é eleita   Angela Sales é a nova presidente da OAB/PA para o triênio 2007/2009. A advogada foi eleita com 62% dos votos válidos.   “Nosso objetivo é continuar o trabalho de resgate da independência da Ordem. Vamos continuar o trabalho de valorização da dignidade dos colegas, luta das prerrogativas profissionais e dar aos advogados elementos de capacitação profissional para que exerçam com eficiência suas atividades”, falou a nova presidente após a divulgação do resultado.   Angela é advogada militante formada pela Universidade F...

Espelho do ensino   Exame de Ordem reprova mais de 80% dos candidatos no Pará   O segundo Exame de Ordem da Seccional da OAB/PA, realizado em agosto deste ano, reprovou 80,49% dos candidatos. Na capital, Belém, que teve o maior número de candidatos presentes (481 bacharéis), 382 não alcançaram a pontuação mínima para a aprovação. No resultado por opção do candidato, o Direito Civil apresentou o maior índice de reprovados: 94,12%. O exame prático-profissional foi realizado nos municípios de Santarém, Marabá e em Belém.   O índice de faltas foi baixo, com apenas 2,4% dos 667 candidatos i...

OAB/PA obtém vitória contra horário de atendimento a advogados   O presidente da OAB/PA, Ophir Cavalcante Junior, encaminhou ofício ao presidente nacional da OAB, Roberto Busato, informando que o STJ acolheu recurso interposto pela OAB/PA contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado. O TJ havia negado provimento a um MS ajuizado pela Seccional contra uma portaria expedida pela Juíza da 2ª Vara Cível, que estabeleceu o horário de 12h às 13h para atendimento a advogados na Corte.   “O Tribunal de Justiça do Pará, ao denegar a segurança, afirmou inexistir ilegalidade na portaria...

Segundo o STJ, juízes não podem delimitar horário para atendimento de advogados   A 2ª Turma do STJ acolheu, por unanimidade, as razões de recurso interposto pela Seccional do Pará da Ordem dos Advogados do Brasil contra decisão do TJ/PA que negara provimento a MS impetrado pela Seccional paraense contra decisão da Juíza de Direito da 2ª Vara Cível de Belém que só recebia os advogados em horário pré-estabelecido, negando-se a fazê-lo quando procurada. O voto condutor foi lavrado pelo ministro João Otávio Noronha que entendeu como violado o artigo 7º, inciso VIII, da Lei 8906/...

Presidente da OAB/PA depõe em processo contra magistrada acusada de apropriaçãoO presidente da seccional do Pará da OAB, Ophir Cavalcante Júnior, vai prestar depoimento hoje no processo em que a ex-juíza e desembargadora aposentada do TJE, Ana Teresa Sereni Murrieta, de 65 anos, é acusada de se apropriar de quase R$ 4 milhões destinados a pagamentos de indenizações judiciais. O dinheiro era depositado na conta da 1ª Vara Cível da capital, administrada pela magistrada na condição de titular da Vara. Cavalcante disse que vai confirmar o que já havia dito anteriormente sobre o caso.Ophir já era...

Conheça os presidentes eleitos para as seccionais da OAB...